Termina sexta-feira, 03, o cadastro dos comerciantes que vão trabalhar no São João

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) finaliza o cadastro de comerciantes para o período junino nessa sexta-feira, dia 03 de maio. As inscrições acontecem no Mercado Cultural, na Orla da cidade, e também no CRAS de Caípe de Baixo, das 09h às 12h.

Mais de 150 comerciantes já se cadastraram e para participar é necessário apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, 02 fotos 3X4, Comprovante de Residência, Cartão de Benefício Social (Bolsa Família, PAS ou Bolsa Aluguel) e entregar um Cardápio constando os produtos que serão comercializados, para quem for vender gêneros alimentícios. A falta de qualquer documento acima listado impossibilitará a inscrição, já o não cadastramento impedirá o comerciante de vender seus produtos durante o Arraiá do Chico.

O objetivo do registro é oportunizar e ampliar a geração de emprego e renda para comerciantes formais e informais, principalmente os oriundos do município, durante os festejos. Os ambulantes que recebem benefícios sociais serão priorizados.

Após o cadastro, o comerciante deverá pagar as taxas referentes ao “Uso de Bens ou Áreas de Domínio Público” e de “Licenciamento de Vigilância Sanitária”. As taxas são definidas no Código Tributário do Município (Lei 235/2011).