XI Conferência Municipal de Assistência Social será realizada dia 16 de agosto
Será realizada em São Francisco do Conde, a XI Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema é “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. O evento ocorrerá no dia 16 de agosto, na Câmara de Vereadores, das 08h às 16h, com o objetivo de analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social, reconhecendo a co-responsabilidade de cada ente federado.
A conferência municipal antecederá a 11º Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada em Brasília, no Distrito Federal, do dia 05 a 08 de dezembro de 2017. A realização da mesma é por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em conjunto com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Confira a Programação da Conferência:
16/08/2017 (QUARTA-FEIRA)
MANHÃ
08h – Credenciamento
08h30 – Apresentação Cultural
09h – Abertura e execução dos hinos: Nacional e de São Francisco do Conde
09h40 – Palestra Magna da XI Conferência Municipal de Assistência Social – Tema: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS
Palestrante: Jaciara Costa Santos – assistente social; especialista em Trabalho Social com Família e Comunidade; pós-graduanda em Educação, Pobreza e Desigualdade Social/UFBA; mestranda em Ciências Sociais/UFBA; ex-presidente do CMAS de Salvador
11h20 – Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno
12h – Encerramento
TARDE
13h30 – Oficinas dos Eixos Temáticos:
Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais
Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS
Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais
Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e co-responsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
15h30 – Apresentação na plenária dos trabalhos das oficinas dos Eixos 1 a 4 e votação das deliberações destes eixos
16h40 – Escolhas dos delegados para a conferência estadual
17h – Encerramento
