13ª Conferência Municipal de Assistência Social começou em 19 de agosto
São Francisco do Conde deu início a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. Todo o evento foi elaborado de acordo com os protocolos de segurança contra a Covid-19.
O evento é de realização do Conselho Municipal de Assistência Social, com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. Nesta edição, o objetivo é avaliar a situação da Assistência Social no município, e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme as definições do art. 16 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), atualizada pela Lei Federal do SUAS nº 12.435 de 2011, aprovada pela Resolução Conselho Nacional de Assistência Social, de 12 de dezembro de 2012.
Em 2021, o tema escolhido foi: Assistência Social – Direito do povo e dever do estado com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social.
O objetivo é fomentar a participação da população em geral, entidades e organizações de assistência social, organizações dos trabalhadores do SUAS, usuários e organizações de usuários do SUAS. Por meio de organizações representativas na construção e avaliação da Política de Assistência Social, assim como, o fortalecimento da relação democrática entre município, Sociedade Civil, usuários e o Conselho de Assistência Social.
Todo o evento está sendo transmitido pelo canal da Prefeitura de São Francisco do Conde no Youtube.
O evento começou com a execução dos hinos nacional e de São Francisco do Conde, através da performance magistral da Filarmônica Lira 30 de Março.
Participaram da mesa solene, o secretário de Governo, Eliezer de Santana, representando o Prefeito Municipal, Antônio Calmon, a secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Juvenildes Maria de Jesus Calmon (Nide), a secretária da Educação, Ana Lúcia Brito, a vereadora Lorena Gonçalves, representando o poder legislativo e a presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – Eliana Maria Silva Rosa, além da representante dos usuários, Elisângela Alcântara.
Após as fala, o público assistiu a palestra magna, ministrada por Rosilene Rocha, pós-graduada pela PUC de Minas, especialista em elaboração, implantação e gestão de projetos sociais e em gestão social pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington DC, nos Estados Unidos. Secretária-executiva adjunta e secretária Nacional da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
