A cidade participou da Roda de Conversa com o Secretário de Igualdade Racial e Juventude da Presidência da República em São Félix (Ba)

A Prefeitura de São Francisco do Conde foi representeada através do Departamento de Promoção à Igualdade Racial – DEPIR e do Departamento da Juventude – DEJUV, ambos órgãos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, na última sexta-feira (23), na cidade de São Félix, durante a Roda de Conversa com o Secretário de Igualdade Racial e Juventude da Presidência da República, Ronaldo Crispim Sena Barros, a convite da Prefeitura Municipal daquele município.

A participação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde se deu a partir da anuência dos órgãos locais já citados, representados por seus diretores Samuel Azevedo (DEPIR) e Ângelo Amorim (DEJUV). Com a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial (CMPIR), a cidade ficou credenciada a realizar a adesão ao SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o qual permite ao município ter convênios com o Governo Federal, cujo objetivo é fortalecer e ampliar as possibilidades de levar às politicas públicas para população.

Membro do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, o município de São Francisco do Conde é um dos responsáveis por ampliar a política no Território do Recôncavo. “Quando aderimos ao fórum, eram apenas 23 municípios, sendo 04 aqui do Território do Recôncavo. Vale a pena lembrar que a primeira Secretaria de Igualdade Racial do Recôncavo foi implantada em Maragojipe. Hoje, somamos 97 cidades com organismos de igualdade racial em todo o estado”, afirmou Samuel Azevedo.

Criada pela Medida Provisória nº 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei nº 10.678, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República nasceu do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data é emblemática, pois em todo o mundo celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória do Massacre de Shaperville.

Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

A Secretaria tem por finalidade a formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial e das políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância