Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA realizará eleição
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, de São Francisco do Conde, no uso de suas atribuições, realizará eleição para a nova composição do COMDEMA para o biênio 2017/2019.
A inscrição será realizada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, situada à Praça Camerindo de Freitas, s/n, Centro (próximo à sede dos Correios), no período de 10 a 25 de outubro de 2017, das 09h às 13h, mediante apresentação da Ficha de Inscrição e das cópias e originais das seguintes documentações:
- a) Ata da Eleição e Posse da atual Diretoria da entidade devidamente registrada em Cartório;
- b) Estatuto da organização devidamente registrado;
- c) CNPJ da entidade ou empresa;
- d) Certidão negativa da Receita Federal;
- e) RG do presidente;
- f) CPF do presidente;
- g) Título Eleitoral;
- h) Comprovante de Residência.
Poderão se inscrever todas as organizações da sociedade civil organizada, legalmente constituída e em funcionamento no município há no mínimo cinco anos, bem como os representantes do setor produtivo.
A eleição será realizada no dia 31 de outubro de 2017, das 09h às 13h, no auditório do SINDSEFRAN – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Públicos da Prefeitura e Câmara de São Francisco do Conde, localizado à Rua Ministro Bulcão Viana, nº 07, Centro, São Francisco do Conde.
A eleição do COMDEMA será composta por 12 titulares e 12 suplentes, totalizando 24 (vinte e quatro) membros, sendo 06 (seis) titulares e respectivos suplentes do poder público; 03 (três) titulares e respectivos suplentes da sociedade civil e 03 (três) titulares e respectivos suplentes do setor produtivo, assim distribuídos.
Confira aqui mais detalhes do Edital.
