Consulta Pública para discutir minuta do contrato com a Embasa já está disponível no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

Considerando a necessidade da participação popular na discussão da Minuta do Contrato de Programa entre o Município de São Francisco do Conde e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município franciscano, já está disponível no site institucional da Prefeitura o hotsite da Consulta Pública.

Para participar da Consulta Pública, de acordo com o Decreto Municipal nº 2537/2020, CONFIRA A MINUTA DO CONTRATO, ACESSE O FORMULÁRIO e envie suas sugestões. Para além disso, a população também pode enviar suas sugestão para o e-mail: consultapublicaembasa@pmsfc.ba.gov.br ou entregar presencialmente na Secretaria de Serviços, Conservação e Ordem Pública (SESCOP), situada à Praça da Independência, s/n, Centro, São Francisco do Conde/Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Para participar, basta acessar o link http://saofranciscodoconde.ba.gov.br/consulta-publica/, preencher o formulário e fazer suas sugestões. A consulta estará disponível até às 16h do dia 07 de fevereiro de 2020 (sexta-feira). Após essa etapa, será marcada uma Audiência Pública para dialogar sobre essas questões e seus encaminhamentos.

A Consulta Pública é um instrumento de diálogo entre o Poder Executivo e a sociedade civil que permite a participação popular de maneira simples e prática.