Ponto facultativo é revogado e expediente é mantido

Por meio do Decreto Municipal nº 2588/2020, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde revogou integralmente o Decreto Municipal nº 2528, de 02 de janeiro de 2020, que define o CALENDÁRIO OFICIAL do Município, que constava a descrição das datas que envolvem feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como a previsão de pontos facultativos para o ano corrente.

Nesse sentido, com a revogação dos pontos facultativos, nesta quinta-feira, dia 02 julho– data em alusão a Independência da Bahia, fica considerado MANTIDO o expediente nos órgãos e entidades da administração pública municipal, do Poder Executivo.

É importante salientar que, o Governo do Estado da Bahia, sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados da Independência da Bahia, o que aconteceu no último dia 25 de junho.