Prefeitura divulga feriados e pontos facultativos deste mês de dezembro
Considerando a redução de gastos para o funcionamento dos órgãos e repartições públicas, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, de acordo com o Decreto Municipal nº 2654/2020, divulgou as datas consideradas pontos facultativos, assim como os feriados nacionais deste mês de dezembro.
Confira:
- Dia 07/12 – Segunda-feira (Ponto facultativo)
- Dia 08/12 – Terça-feira (Ponto facultativo) – Festa da Imaculada Conceição
- Dia 24/12 – Quinta-feira (Ponto facultativo) – Véspera de Natal
- Dia 25/12 – Natal (Feriado Nacional/Lei Federal nº 10.607/02)
- Dia 31/12 – Quinta-feira (Ponto Facultativo) – Véspera de Ano Novo
- Dia 01º de janeiro de 2021 (Feriado Nacional/Lei Federal nº 10.607/02)
As medidas não se aplicam às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, que funcionam em regime de plantão e/ou estejam a serviço do combate ao COVlD-19.
