Prefeitura promove dia 23 de maio a 5ª edição da Conferência Municipal das Cidades

A Prefeitura de São Francisco do Conde realiza na próxima quinta-feira, 23 de maio, a 5ª Conferência Municipal das Cidades, etapa preparatória para as conferências Estadual e Nacional das Cidades, cujo tema é “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. O evento será promovido na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 08 horas, com entrada gratuita e tendo a participação da sociedade civil na definição de políticas públicas, visando à construção de um pacto social de desenvolvimento urbano.

A 5ª edição da Conferência das Cidades está pautada na discussão da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com quatro eixos temáticos: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade; Participação e Controle Social no SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); e, Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.

O lançamento da 5ª edição da Conferência Municipal das Cidades aconteceu no dia 02 de abril, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), e durante o encontro foram apresentadas as resoluções do Conselho Nacional das Cidades e os dispositivos do Regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades, relativos à realização da Conferência Municipal e eleição de delegados. Os regimentos da 5ª Conferência Estadual das Cidades e da 5ª Conferência Nacional das Cidades podem ser acessados nos sites da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, www.sedur.ba.gov.br, no link CONCIDADES/BA, e do Ministério das Cidades www.cidades.gov.br. Nesta terça-feira, dia 14, uma nova reunião entre a Comissão Preparatória para a Conferência irá acontecer para definição da programação do evento.

Confira demais informações no Regimento da Conferência Municipal das Cidades.