São Francisco do Conde em Ação recebeu Aloísio Oliveira, secretário de Desenvolvimento Social
No programa desta quarta-feira (08), Mônica França e Henrique Pena receberam no estúdio do São Francisco do Conde em Ação, o secretário de Desenvolvimento Social de São Francisco do Conde, Aloísio Oliveira de Souza. Entre as pautas foram discutidos: recadastramento digital do PAS, reforma do Centro de Convivência do Idoso – CCI, realização de exames de DNA, através do Balcão de Justiça e Cidadania, e ações voltadas para juventude e de promoção à igualdade racial.
Na semana anterior a comemoração da Semana Santa, a Prefeitura realizou a distribuição das cestas e dos peixes para famílias carentes e beneficiárias de programas sociais e, na sequência, será iniciado o recadastramento digital do PAS. O secretário falou dos dois momentos: “a distribuição de cestas e dos peixes já é uma atividade padrão da secretaria, que envolve mais de 40 pessoas, a quem eu gostaria de agradecer o empenho e o trabalho da equipe da SEDES. Quanto ao recadastramento do PAS, essa é uma atividade anual que faz parte da plataforma de trabalho e este ano vem com uma novidade, pois passa a ser um cadastramento digital. A gente acredita que desta forma vamos gerar um maior controle e acompanhamento das famílias”, revelou.
Durante pergunta do ouvinte, o secretário esclareceu os critérios para recebimento da cesta e do peixe da Semana Santa e alertou a importância de que esse alimento deve chegar às famílias que mais precisam e que órgãos de controle é que determinam quais são os públicos que devem receber este benefício.
Outra novidade na secretaria é que o Balcão de Justiça e Cidadania está realizando exames de DNA no município. “Nós criamos uma parceria com o Tribunal de Justiça e com o GACC que nos possibilitou trazer a indicação dos exames de DNA para dentro do Fórum de São Francisco do Conde. Essa iniciativiva é interessante, pois mostra a seriedade do trabalho e a credibilidade que foi alcançada”.
O secretário revelou ainda como ter acesso ao exame. “Só quem pode pedir o exame é a mãe, que depois de registrar a criança deve levar a certidão da criança e o nome do suposto pai. A partir daí, uma audiência será marcada e, posteriormente, será feita a coleta de material. O prazo para entrega do exame é de 30 a 45 dias”, frisou Oliveira. O secretário também salientou o alto custo do exame, que o município fornece gratuitamente através do Programa Pai Presente. Além disso, após a confirmação da paternidade, através do próprio Balcão de Justiça, a mãe pode dar entreda nas questões relativas à pensão alimentícia.
Uma das áreas que a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Francisco do Conde também atua é a juventude, onde desenvolve trabalhos e eventos visando a oferta de lazer e oportunidades. “O Departamento de Atenção à Juventude data de 2013 e a SEDES foi agraciada como tutora deste departamento. Ele vem passando por reestruturações e já tem um trabalho efetivo no município. Ele é interlocutor da comunidade, organiza as ações voltadas para as políticas públicas de juventude e tenta prover a fiscalização e monitoramento de ações. Ele tem acompanhamento do PRONATEC, onde já foram capacitados mais de 600 jovens. Então, são várias as iniciativas, como o aulão de MMA no dia 30 de março, em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer”. O secretário falou também de ações de enfrentamento às drogas e de um projeto piloto dentro do tema que acontece na Escola Frei Eliseu Eismann e frisou a importância da participação da comunidade.
Outra ação importante da SEDES é o Centro de Convivência do Idoso que está passando por obras de requalificação. Sobre o tema, o secretário afirmou que “estamos trabalhando dentro de um sistema de convivência e fortalecimento de vínculos, onde o espaço não será apenas do idoso, mas também da família. Estamos organizando questões estruturais como a acessibilidade. O espaço vai receber rampas, mudanças de piso, acessos melhorados e adaptação da piscina para a comunidade. O espaço é uma referência do trabalho da secretaria e estamos querendo melhorá-lo mais e tornar o ambiente ainda mais acolhedor”.
Por fim, o secretário Aloísio Oliveira falou do Encontro de Gestores e Gestoras Territorial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que é um fórum mantido pelo Governo do Estado, voltado para a implementação de políticas públicas e de ações afirmativas, onde todos os segmentos são envolvidos e conta com 95 municípios.
