O mês de dezembro contará com cinco dias entre feriado e pontos facultativos, são eles: 23, 24, 25, 30 e 31. Neste período, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal estará suspenso (exceto os órgãos e entidades que exercem atividades essenciais ou trabalham em regime de plantão).
Os dias 23 e 24 de dezembro foram instituídos Pontos Facultativos por se tratarem de antevéspera e véspera de Natal, respectivamente. Já o dia 25 de dezembro, Natal, é considerado Feriado Nacional.
Os dias 30 e 31 de dezembro, que também referem-se a antevéspera e véspera de Ano Novo, respectivamente, ficaram instituídos como Pontos Facultativos.