Prefeitura divulga edital de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2016
A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SEGAD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, está convocando os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/2016.
Os candidatos aprovados e classificados deverão comparecer a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SEGAD, situada à Praça da Independência, s/n, Centro, no período de 15 a 19 de outubro de 2018, munidos dos seguintes documentos:
Cópia: Carteira de Trabalho – CTPS (frente e verso), PIS/PASEP e 03 (três) fotos 3×4. Cópia e original: CPF, declaração de imposto de renda (caso não declare, comprovação da regularidade); RG ou documento de órgão de Classe Profissional, no caso de carreira regulamentada; Título de Eleitor; Certidão de regularidade e quitação eleitoral; Certidão de Casamento, sendo solteiro, a Certidão de Nascimento; Certidão de Nascimento dos filhos, com até 18 (dezoito) anos; Carteira de Vacinação; Carteira de Vacinação dos filhos menores de 06 (seis) anos; Certificado de Reservista Militar, Certificado de Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado de Isenção ou Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo; Comprovante de Residência atual, emitido até 90 (noventa) dias; Certidões Negativas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Justiça Federal; Comprovante de Escolaridade para os cargos de Nível Superior (diploma devidamente registrado, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho Regional da classe). Para as vagas de Ensino Médio, os candidatos deverão apresentar o certificado de conclusão do Ensino Médio e certificado de conclusão de Curso Técnico. A apresentação de certificado de conclusão de curso será aceito na data da apresentação dos documentos, ficando obrigado o convocado a apresentar o diploma até a data da posse, data limite para sua apresentação, após o que, na forma de legislação, o convocado será considerado desclassificado, sendo feita imediata convocação de outro candidato, obedecendo-se a ordem geral de classificação. O candidato deve apresentar ainda: Declaração/Relação de Bens assinada (conforme modelo anexo no link abaixo), podendo ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda; Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública (conforme modelo anexo no link abaixo); Termo de Interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (conforme modelo anexo no link abaixo); Dados para contato (número de telefone e endereço eletrônico); Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidades no exercício na Administração Pública (conforme modelo anexo no link abaixo); Comprovante de conta bancária (CONTA CORRENTE: Bradesco ou Banco do Brasil).
Sendo apresentados todos os documentos dentro do prazo estabelecido e o candidato considerado apto, a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa – SEGAD adotará as providências cabíveis para publicar o Decreto de Nomeação no Diário Oficial do Município. Somente poderá ser nomeado o candidato que apresente todos os documentos pessoais exigidos e que atender todas as exigências médicas. A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá o exercício do cargo.
O candidato que, por qualquer motivo, não tomar posse dentro do prazo, tornará o seu ato de nomeação sem efeito, autorizando a convocação de outro candidato, conforme ordem geral de classificação, na forma do § 3º, do art. 28, da Lei Municipal nº 243, de 09 de janeiro de 2012.
Confira aqui (http://www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br/diarioOficial/download/713/2739/0) o Edital de Convocação, Nomeação e Posse Nº 03/2018 completo.
