SDHCJ: Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência mobilizou a sociedade franciscana nesta quarta-feira (17)
17/10/2018 Direitos Humanos, Cidadania e Juventude , NotíciasA Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude (SDHCJ), de São Francisco do Conde, realizou nesta quarta-feira, dia 17 de outubro, a eleição dos conselheiros titulares e suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2018/2020. A assembleia de eleição aconteceu até às 13h, no Mercado Cultural, localizado na Orla Marítima do município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações políticas voltadas à promoção, inclusão social e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no município, com participação governamental através de secretarias municipais, de entidades de atendimento e de representantes da comunidade de pessoas com deficiência.
O Conselho será formado paritariamente por 12 membros titulares, sendo 06 representantes do Poder Executivo Municipal indicados pelos titulares dos órgãos representados e designados pelo Chefe do Poder Executivo, e 06 representantes da Sociedade Civil.
A secretária de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude, Luciana Araújo, ressaltou esse momento histórico para o município com a primeira eleição para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Esse é um momento muito importante para o município e para a gestão quando a gente proporciona possibilidade e visibilidade aos cadeirantes e as pessoas com deficiência do município. A partir da mobilização da comunidade e de alguns grupos conseguimos realizar uma eleição tão bonita e participativa com os familiares e a comunidade. Enxergamos isso como um ponto de partida para efetivar as politicas públicas para os deficientes aqui no município. Sem a colaboração e a participação da sociedade civil isso fica fragilizado. Hoje demos posse aos membros do Conselho do Idoso, além da eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência e, em breve, também irá acontecer a eleição do Conselho da Mulher. Estamos vivendo um momento de concretização dos movimentos sociais e da gestão através dos conselhos”, enfatizou a secretária.
Durante todo o processo eleitoral houve uma grande movimentação da população franciscana para participar desse momento, como o Sr. Railton do Nascimento Costa, de 41 anos, que fez questão de votar nessa eleição. “Fico muito feliz em poder participar desse momento e espero que os membros e as instituições que forem eleitas possam lutar pelos deficientes da nossa cidade. É importante que a sociedade participe de ações como essa e que os eleitos desenvolvam um trabalho com honestidade e competência”.
O mandato dos conselheiros terá a duração de 02 anos – com mesma data de início e término para todos e direito a uma única recondução em mandato subsequente. Os conselheiros não serão remunerados no exercício das suas funções, sendo consideradas de relevante interesse público para o município.