Animais soltos nas vias públicas em São Francisco do Conde são recolhidos e proprietários penalizados

Imprevisível, porém uma realidade nas ruas de São Francisco do Conde, a presença de animais nas vias representa riscos à segurança dos condutores e do próprio animal.  Nesse sentido, a fim de evitar acidentes e permitir maior segurança para a população, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), segue trabalhando incessantemente, fazendo rondas na cidade, para retirar esses animais das ruas e estradas do município.

A equipe da secretaria atualmente conta com 04 vaqueiros à disposição da população para fazer a retirada desses animais das vias. Os profissionais atuam 12h por dia, no Centro da cidade, isso devido ao quantitativo de vaqueiros que não supre a necessidade extensiva do território franciscano como um todo.

É importante enfatizar que deixar animais soltos na pista é crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A responsabilidade por manter o animal solto nas ruas e rodovias é do proprietário.

Os animais que são apreendidos pelas equipes da SEMAP são conduzidos para o Centro de Custódia de Animais e, para resgatar o animal, o proprietário terá que pagar uma taxa no valor de R$ 10,46 a diária que o animal permanecer sob custódia, além de ser responsabilizado por qualquer dano ou acidente que venha sofrer ou causar nas vias públicas, se tratando de um risco eminente que eles oferecem aos condutores e a população em geral.

No Centro de Custódia os profissionais cadastram todas as características dos animais apreendidos e informa a secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que dispõe de um cadastro com os dados de alguns proprietários de animais, fazendeiros e agricultores do município.

A SEMAP também tem realizado um trabalho de conscientização e informação com a população franciscana, em especial, com os proprietários para impedir a fuga desses animais para as áreas públicas.

Quando eles estão em uma área de cidade, a responsabilidade dessa fiscalização fica a cargo da Prefeitura. No caso de uma via federal, é a Polícia Federal quem realiza o trabalho. Caso o animal esteja numa via estadual, o órgão responsável é a Polícia Rodoviária Estadual. É de responsabilidade da gestão pública municipal fiscalizar e salvaguardar as ruas que delimitam a cidade.

Ao localizar um animal nas vias públicas, o cidadão deverá entrar em contato com a secretaria através do Disque SEMAP. Ele é o meio pelo qual a população pode realizar possíveis denúncias sobre: pesca predatória, queimadas, desmatamentos, animais na pista e derramamento de carga perigosa. Através do contato  (71) 3651-2893 a população se comunica diretamente com a SEMAP através do atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

 De acordo com o Centro de Formação de Condutores Volante e Polícia Rodoviária Federal (AUTOBAN) ao se deparar com um animal na pista, os condutores devem adotar as seguintes medidas de segurança:

1 – O primeiro passo para evitar o atropelamento de um animal que atravesse a pista é tentar reduzir a velocidade. No entanto, observe antes pelo retrovisor se o carro que vem atrás está a uma distância segura.

2 – Para evitar que o animal se assuste, tente ultrapassá-lo por trás, diminuindo assim a velocidade de reação. Evite buzinar ou acender o farol alto para não correr o risco de o animal ir contra a direção do carro.

3 – Durante a ultrapassagem, feche os vidros, passe lentamente pelo animal em marcha reduzida. Depois, alerte  os outros carros piscando os faróis e avise o posto policial mais próximo.

4 – Quando o acidente envolvendo um animal de grande porte como um cavalo ou uma vaca não pode ser evitado, a dica é evitar pegá-lo de frente para que ele não voe em direção ao capô. No entanto, quando a via tem mão dupla ou o motorista trafega na pista do meio, deve tomar cuidado para não colidir com outro veículo.

5 – Freie assim que ver o animal e solte o pedal do freio no ato da colisão – caso ela seja inevitável – para que o peso se concentre na parte dianteira do carro, evitando assim que o carro fique desgovernado.

É importante também ficar atento às vias que têm canteiros centrais, como estradas e marginais. Redobre a atenção quando há placas indicando a existência de animais silvestres na região.

Além disso, em qualquer situação, o motorista deve sempre manter uma distância segura do veículo da frente, respeitar os limites de velocidade da via e fazer revisão periódica do veículo, com atenção redobrada às condições de faróis e freios. E sempre use o cinto de segurança.

Fonte: G1