Departamento Jurídico da SESAU participa de treinamento online sobre “Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde”
Com o objetivo de aprender e disseminar boas práticas de governança e gestão para a formatação, celebração, execução, acompanhamento e controle de contratos de gestão entre os governos e as Organizações Sociais de Saúde, os servidores Romualdo Carlos Esquivel; Weldon Marcos de Oliveira e Elizângela Ferraz, do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal da Saúde – SESAU, participam de um treinamento online, dias 22 e 23 de agosto, ministrado pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Instituto Nacional de Organizações Sociais de Saúde (Ibross) com o tema: “Boas Práticas na Gestão de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde”, no auditório do Ministério Público em Brasília – DF.
Ação inédita desde a criação da Lei 1.637/98, que regulamenta a atuação das organizações sociais, o evento reúne dirigentes de organizações sociais, secretários de saúde e representantes dos tribunais de contas e do Ministério Público, entre outros, que debatem o aperfeiçoamento das relações entre o poder público e o terceiro setor na área da Saúde.
Serão realizados painéis com debates sobre o tema, como requisitos para a decisão de celebração de parceria, condições e metas dos contratos de gestão, aquisições e contratações de pessoas e serviços pela entidade parceira e a transparência na parceria com entidade do terceiro setor.
Sobre o Ibross
O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) é a primeira entidade representativa das OSS no Brasil. Juntas, as 21 OSS associadas ao instituto gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias.
O Ibross reúne OSS que atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará. O instituto tem como missão colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.
