Inscrições para o Conselho de Defesa do Meio Ambiente terminam nesta sexta-feira (23)
As inscrições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) vão até o dia 23 de maio de 2014. Esse é o prazo final para que entidades representativas da sociedade civil e do setor produtivo, interessadas em participar do conselho, possam entregar a documentação exigida.
As entidades devem ser obrigatoriamente de São Francisco do Conde, instituídas legalmente há pelo menos cinco anos, e pertencer aos segmentos sociais ligados a Associação de Pescadores, Entidades Religiosas, Associação Comercial e Industrial, Associação de Moradores, Sindicato dos Trabalhadores e Organização Não Governamental (ONG) Ambiental local.
A eleição dos novos membros acontecerá no dia 28 de maio de 2014, das 09h às 14h, no Mercado Cultural.
Para concorrer é preciso preencher a uma ficha cadastral e, juntamente, apresentar os seguintes documentos:
DA ENTIDADE
– Ficha de cadastro preenchida e assinada pelo responsável (obtida na recepção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA);
– Ata da Eleição e Posse da atual diretoria da entidade devidamente registrada em cartório;
– Estatuto da organização devidamente registrado;
– Cópia do CNPJ da entidade;
– Certidão Negativa da Receita Federal;
– Comprovante de endereço da entidade em São Francisco do Conde;
– RG do presidente;
– CPF do presidente;
– Título Eleitoral do presidente;
– Comprovante de Residência do presidente.
DO REPRESENTANTE INDICADO PELA ENTIDADE
– Cópia da Identidade (RG);
– Cópia do Título de Eleitor;
– Comprovante de Residência ou de que trabalha no município de São Francisco do Conde.
Os documentos e a ficha de cadastramento devem ser entregues na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizada na Praça da Independência, s/n – Centro.
