Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de São Francisco do Conde, na pessoa do gestor Evandro Almeida, comunica, através desta, à comunidade de São Francisco do Conde e aos servidores municipais da Prefeitura, que, após reuniões da Comissão de Negociação e o SINDISEFRAN (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Prefeitura e Câmara de São Francisco do Conde), chegou-se ao seguinte entendimento:

O Poder Executivo se compromete a:

a) Elaborar o Projeto de Lei para doação de terreno, visando a construção do Clube dos Servidores do município de São Francisco do Conde – Bahia;
b) Elaborar o Decreto Regulamentador da Guarda Municipal, registrando a finalidade e atribuições da categoria;
c) Acelerar o procedimento licitatório para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para eletricistas;
d) Adquirir fardamento para a Guarda Municipal;
e) Incluir roteiro de transportes para educadores de São Francisco do Conde se deslocarem aos municípios de Lauro de Freitas e Feira de Santana, ida e volta, após finalizar o processo de contratação do transporte através de licitação.

A Prefeitura de São Francisco do Conde reforça o compromisso que tem com os servidores públicos municipais e com a comunidade franciscana e agradece à compreensão de todos!

Att,
SECOM – Secretaria de Comunicação

Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

Onde Tem Franciscano, Tem Trabalho

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