Sistema de Assistência Judiciária divulga o balanço do mês de março
O Sistema de Assistência Judiciária (SAJ), de São Francisco do Conde, tem disponibilizado diversos profissionais para atendimentos e atividades aos munícipes. Todos os serviços e orientações prestados pelo SAJ são de forma gratuita. Trata-se de diversas questões judicias como, ações de alimentos, dissolução de união estável, assentamento de registros, alvará, execução de alimentos, cobrança, dente outras situações.
A principal característica do SAJ é a tentativa de mediação entre as partes, ou seja, pessoas com problemas/demandas que procuram uma assessoria jurídica, no sentido de obter uma solução.
CONFIRA O BALANÇO DO SAJ NO PERÍDO DE 01 A 31 DE MARÇO
Foram atendidas e orientadas 322 pessoas, sendo 114 moradores dos bairros mais distantes e 264 moradores da sede do município. Ainda se tratando desses atendimentos, 107 foram do sexo masculino e 274 do sexo feminino. No total foram realizadas 66 audiências, 17 manifestações e 20 processos distribuídos.
CONFIRA OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS:
Para questões alimentícias foram realizados 90 atendimentos, já para acordos foram realizados 02 atendimentos, para assuntos ligados a Alvará foram registrados 03 atendimentos. Já se tratando de Assentamento de Registro foi realizado 01 atendimento, já para Cobrança, a equipe do SAJ atendeu 05 casos. Foram realizados no total 74 convites e 157 cidadãos puderam ter acesso a Consultoria Jurídica.
Quando o caso é sobre Dissolução de União Estável, os profissionais intermediaram 08 casos. Além disso, também foi prestado o serviço de execução de alimento, com 02 casos registrados, o mesmo número de casos relacionados à revisional de alimentos. Já para tratar sobre questões de guarda, foram registrados 03 atendimentos. Além destes, outros 44 casos foram encaminhados e atendidos pelos profissionais do SAJ. Nessa somatória de atendimentos e orientações, 378 casos foram atendidos e posteriormente encaminhados pelos profissionais que atuam no SAJ.
ATENDIMENTO – SAJ:
Qualquer pessoa, desde que não tenha condições de pagar, necessitando dos serviços, pode procurar o SAJ, das 08h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, na Rua Getúlio Vargas, Centro, portando RG, para solicitar o atendimento. Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato através do telefone: (71) 3651-4652.
