AÇÕES COGEM

1. Participação em reunião de secretários que decidiram ações a serem executadas diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pela SEDUC
2. Análise de processos referente à contratação e aquisição de serviços,  destinados às ações de prevenção e controle do COVID-19.
3. Análise de processos de pagamentos referente aos processos administrativos de enfrentamento ao coronavírus.
4. Publicação da recomendação COGEM nº. 002, considerando a Recomendação Administrativa MPC/BA Nº 02/2020, publicada no Diário Oficial do TCM/BA, em 05 de maio de 2020.
5. Ajuste no Portal da Transparência para atender ao que determina Lei de Acesso a Informação e Lei Fedral nº. 13.979/2020.
6. Verificação das classificações das novas rubricas da receita, para enfrentamento ao COVID 19.
7. Averiguação de novas ações na classificação da despesa destinada ao coronavírus.
8. Respostas ao questionário enviado pelo TCM, sobre o controle de atos relacionados a situação de emergência da saúde pública. COVID19