Programas Sociais
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde está sempre desenvolvendo novos projetos para melhorar a qualidade de vida do cidadão sanfranciscano. Seja na área da educação ou da habitação, a cidade se mantém empenhada em oferecer o melhor para o morador de São Francisco do Conde. Abaixo você encontrará mais informações sobre o PAS, Programa de Acolhimento Social de Complementação de Renda, que tem como um dos objetivos complementar a renda familiar; o UNIFAS, Programa Universitário Sanfranciscano, cujo objetivo é conceder bolsas complementares para os estudantes carentes e residentes no município e o Programa Bolsa-Aluguel, que tem como objetivo conceder bolsas mensais para pessoas físicas e/ou famílias em situação de risco e emergência.
PAS
No dia 15 de janeiro de 2009, a Prefeitura de São Francisco do Conde aprovou a lei municipal nº078/2009, que institui o PAS – Programa de Acolhimento Social de Complementação de Renda. Hoje mais de 4.800 famílias são beneficiadas com o PAS – maior programa social de distribuição de renda do Brasil. O auxílio recebido pelas famílias que possuem renda de até meio salário mínimo é de até 80% do valor total do salário mínimo.
Esse programa tem entre seus objetivos complementar a renda familiar, fazendo com que os cidadãos de São Francisco do Conde tenham suas necessidades básicas supridas; reduzir o número de crianças de rua no município e garantir a permanência e o bom desempenho dos adolescentes na rede escolar. No dia 08 de maio foram distribuídos os primeiros 500 benefícios.
Além de garantir a complementação financeira, o PAS também busca oferecer aos cidadãos de São Francisco do Conde as condições necessárias para que eles se integrem na sociedade de uma forma mais ampla e definitiva. Para a concessão do benefício é exigido que as famílias participem de atividades sócioeducativas, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). Através da participação nos programas, os moradores têm acesso à capacitação profissional, acompanhamento médico e à promoção social. A finalidade do projeto é preparar os sanfranciscanos para, no futuro, conseguir se sustentar independentemente da ajuda financeira da Prefeitura.
Para participar do projeto, o cidadão precisa comprovar que está em situação de vulnerabilidade social, atendendo os critérios do programa. A partir do momento que o cidadão se inscreve no PAS, ele recebe a visita de um assistente social que confere toda a documentação necessária.
INSCRIÇÃO – Os moradores de São Francisco do Conde que queiram se inscrever no PAS devem procurar a Casa do PAS, localizada na Rua do Asfalto, s/n, Centro. O cadastramento é feito diariamente e todos os cidadãos que ainda não se inscreveram no projeto podem procurar a SEDES para solicitar a bolsa mensal.
UNIFAS
Programa Universitário Sanfranciscano – instituído pela Prefeitura de São Francisco do Conde, no dia 26 de maio de 2009, tem como objetivo conceder bolsas complementares para os estudantes carentes e residentes no município. Esse projeto foi criado na gestão da Prefeitura anterior com o nome Bolsa Universitária.
O benefício vale para os alunos que se matricularem em cursos superiores ou de pós-graduação. O UNIFAS é um incentivo financeiro para os cidadãos que possuem uma renda insuficiente e desejam estudar e buscar uma melhor qualificação profissional. É uma forma de capacitar e inserir os estudantes da cidade de São Francisco do Conde no mercado de trabalho. Hoje, o projeto já concede bolsas para 846 estudantes do município.
Além de viabilizar a inserção e a permanência dos alunos dentro das faculdades, o UNIFAS também promove o interesse social e coletivo do município, através de ações socioeducativas desenvolvidas pela Prefeitura. Os alunos também utilizam o transporte gratuito que leva os alunos para as faculdades em Salvador, Santo Amaro e Candeias.
As bolsas de estudo, concedidas gradativamente, começaram a ser distribuídas no primeiro semestre de 2009 e possuem valor máximo de R$ 595. O objetivo é que sejam contemplados 1.000 estudantes sanfranciscanos. O UNIFAS, através de uma comissão de estudantes, realiza um acompanhamento mensal do desempenho acadêmico dos alunos. Para eles se manterem regularizados, precisam comparecer a 80% das aulas e não podem ultrapassar o limite de duas reprovações por semestre. Além disso, devem encaminhar um relatório geral de suas atividades, por meio de um documento emitido pela instituição de Ensino Superior, devendo esta ser reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação. O UNIFAS é uma iniciativa que ajudará o município a aumentar o número de matriculados no ensino superior, promovendo a qualificação profissional da população e, imediatamente, trazendo o conhecimento adquirido nas faculdades para a cidade, através do serviço social e das atividades socioeducativas.
UNIFAS
End: Rua Antonio de Santana Portugal, Nova São Francisco – São Francisco do Conde/BA
Horário: das 08h às 15h
Tel: (71) 3651-8614 / 8615
