Cronograma de inscrição e eleição para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial foi alterado, confira as novas datas

Devido ao baixo número de entidades escritas para a eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho de Promoção da Igualdade Racial de São Francisco do Conde, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude – SDHCJ prorrogou o prazo de inscrições até o dia 15 de junho (sexta-feira). As inscrições estão sendo realizadas na sede da SDHCJ, que fica localizada na Rua Ministro Bulcão Viana, nº 02, Centro de São Francisco do Conde.

Poderão se inscrever, as entidades sem fins lucrativos atuantes nos seguimentos de: matriz africana, comunidade quilombola, associação de moradores, movimento negro, associações culturais, marisqueiras e pescadores e juventude negra.

Faz-se necessário o requisito dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido pelo dirigente da entidade e/ou organização da sociedade civil; cópia autenticada do Estatuto ou Regimento da entidade e/ou organização, devidamente registrado; cópia autenticada dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica do representante legal; cópia autenticada do RG e CPF do representante legal da entidade e/ou organização; comprovante de inscrição e situação cadastral perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial será formado paritariamente por 12 membros titulares, sendo 05 representantes da sociedade civil, 01 da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB – Campus dos Malês) e 06 do Poder Executivo Municipal.

O processo eleitoral será realizado dia 18 de julho. Para mais informações, acessar link.

 

FASES

 

DATAS

Publicação do edital 06 de abril
Período de Inscrição 10 de abril a 15 de junho
Publicação preliminar dos inscritos 04 de julho
Prazo para interposição de recurso 05 e 06 de julho
Publicação final das entidades aptas à eleição 10 de julho
Data da eleição 18 de julho
Publicação do resultado da eleição 19 de julho
Período de indicação dos representantes das entidades eleitas 24 a 26 de julho
Publicação do Decreto de nomeação dos conselheiros

 

Posse dos conselheiros

31 de julho

 

A confirmar