Dia 28 de outubro será ponto facultativo em São Francisco do Conde

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A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde informa aos seus funcionários, que a segunda-feira, 28 de outubro, será ponto facultativo na cidade em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Por conta disso, o expediente nas repartições públicas está suspenso nesta data, exceto para os locais que prestam serviços de natureza emergencial ou que funcionam em escalas de plantão como: Hospital, SAMU, Defesa Civil e outros. A medida visa proporcionar economia nos gastos públicos.

A data foi estabelecida no governo do então presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Já em 1938, foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil. A data para homenagem foi escolhida de acordo com o dia da assinatura do decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. O documento rege as leis que dão direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos.

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