Habilitação e Convocação para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico terminam na próxima quarta-feira, 16 de maio

As associações, entidades de classe e empresários de São Francisco do Conde têm até o próximo dia 16 de maio, quarta-feira, para se habilitarem ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. A composição deverá ser formada por um total de 10 (dez) representantes dos respectivos segmentos: (segmento 01) indústria, atividades empresariais e comércio local; e, (segmento 02) trabalhadores e organizações da sociedade civil.

Confira abaixo a relação dos documentos para habilitação de cada segmento.

Segmento 01

  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
  • Alvará de funcionamento atualizado
  • Comprovante de endereço
  • Inscrição Municipal (exceto Micro Empreendedor Individual)
  • Certidão de Regularidade com a Vigilância Sanitária (Micro Empreendedor Individual)
  • Certidão Negativa de Regularidade Fiscal Municipal (exceto Micro Empreendedor Individual)
  • Documentação para habilitação do segmento 02:

Segmento 02

  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
  • Estatuto Registrado em Cartório
  • Ata atualizada da diretoria
  • Lei de Utilidade Pública Municipal
  • Comprovante de endereço
  • Certidão de Negativa de Regularidade Fiscal Municipal

Os documentos devem ser entregues na nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, localizada na Rua Raimundo Ribeiro, s/n, Centro. Na oportunidade do encerramento do prazo, 16 de maio, haverá uma reunião ampliada para eleger/legitimar esses representantes. A ação está prevista para as 10h.

HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Prazo: Até 16 de maio (iniciou em 18 de abril)

Local: Nova sede da SEDEC (Rua Raimundo Ribeiro, s/n, Centro)

REUNIÃO AMPLIADA PARA ELEGER/LEGITIMAR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Data: 16 de maio (quarta-feira)

Horário: 10h

Local: Nova sede da SEDEC (Rua Raimundo Ribeiro, s/n, Centro)