Habilitação e Convocação para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico terminam na próxima quarta-feira, 16 de maio
As associações, entidades de classe e empresários de São Francisco do Conde têm até o próximo dia 16 de maio, quarta-feira, para se habilitarem ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. A composição deverá ser formada por um total de 10 (dez) representantes dos respectivos segmentos: (segmento 01) indústria, atividades empresariais e comércio local; e, (segmento 02) trabalhadores e organizações da sociedade civil.
Confira abaixo a relação dos documentos para habilitação de cada segmento.
Segmento 01
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
- Alvará de funcionamento atualizado
- Comprovante de endereço
- Inscrição Municipal (exceto Micro Empreendedor Individual)
- Certidão de Regularidade com a Vigilância Sanitária (Micro Empreendedor Individual)
- Certidão Negativa de Regularidade Fiscal Municipal (exceto Micro Empreendedor Individual)
- Documentação para habilitação do segmento 02:
Segmento 02
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
- Estatuto Registrado em Cartório
- Ata atualizada da diretoria
- Lei de Utilidade Pública Municipal
- Comprovante de endereço
- Certidão de Negativa de Regularidade Fiscal Municipal
Os documentos devem ser entregues na nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, localizada na Rua Raimundo Ribeiro, s/n, Centro. Na oportunidade do encerramento do prazo, 16 de maio, haverá uma reunião ampliada para eleger/legitimar esses representantes. A ação está prevista para as 10h.
HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Prazo: Até 16 de maio (iniciou em 18 de abril)
Local: Nova sede da SEDEC (Rua Raimundo Ribeiro, s/n, Centro)
REUNIÃO AMPLIADA PARA ELEGER/LEGITIMAR REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data: 16 de maio (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Nova sede da SEDEC (Rua Raimundo Ribeiro, s/n, Centro)
