Inscrições para o Conselho de Defesa do Meio Ambiente terminam nesta sexta-feira (23)

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As inscrições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) vão até o dia 23 de maio de 2014. Esse é o prazo final para que entidades representativas da sociedade civil e do setor produtivo, interessadas em participar do conselho, possam entregar a documentação exigida.

As entidades devem ser obrigatoriamente de São Francisco do Conde, instituídas legalmente há pelo menos cinco anos, e pertencer aos segmentos sociais ligados a Associação de Pescadores, Entidades Religiosas, Associação Comercial e Industrial, Associação de Moradores, Sindicato dos Trabalhadores  e Organização Não Governamental (ONG) Ambiental local.

A eleição dos novos membros acontecerá no dia 28 de maio de 2014, das 09h às 14h, no Mercado Cultural.

Para concorrer é preciso preencher a uma ficha cadastral e, juntamente, apresentar os seguintes documentos:

DA ENTIDADE

– Ficha de cadastro preenchida e assinada pelo responsável (obtida na recepção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA);

– Ata da Eleição e Posse da atual diretoria da entidade devidamente registrada em cartório;

– Estatuto da organização devidamente registrado;

– Cópia do CNPJ da entidade;

– Certidão Negativa da Receita Federal;

– Comprovante de endereço da entidade em São Francisco do Conde;

– RG do presidente;

– CPF do presidente;

– Título Eleitoral do presidente;

– Comprovante de Residência do presidente.

DO REPRESENTANTE INDICADO PELA ENTIDADE

– Cópia da Identidade (RG);

– Cópia do Título de Eleitor;

– Comprovante de Residência ou de que trabalha no município de São Francisco do Conde.

Os documentos e a ficha de cadastramento devem ser entregues na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizada na Praça da Independência, s/n – Centro.

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