Membros do governo de São Francisco do Conde planejam o futuro da cidade

Na sexta-feira e sábado passados, respectivamente 21 e 22 de julho, a gestão municipal de São Francisco do Conde reuniu os secretários, superintendentes, assistentes técnicos, diretores, gerentes e assessores estratégicos de planejamento num grande evento voltado à elaboração do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), onde o foco era preparar o município para o futuro. Os desafios para tornar a cidade sustentável, do ponto de vista econômico e consequentemente da geração de emprego e renda, são muitos e perpassam inclusive por dados analisados pelas secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN) e da Fazenda e Orçamento (SEFAZ).

Um dos dados que chamou a atenção foi o correspondente ao número de habitantes no município, que diferencia em quase o dobro do revelado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Conforme análise do Chico Geo – programa da SEPLAN de processamento informatizado de dados georreferenciados – São Francisco do Conde apresentou, em 2016, uma população estimada de 71.314 habitantes. Para aquele mesmo ano, o que o IBGE apresentou é praticamente a metade: 39.790 pessoas. Já o número de domicílios ratificado pelo IBGE é de 11.432, em 2016, enquanto que o Chico Geo apurou 20.611 para o mesmo ano. A defasagem nos dados explica uma série de eventos que já vinham sendo percebidos pela gestão e também pela comunidade, como o aumento do número de atendimentos em postos de saúde e no hospital, aumento da quantidade de lixo produzido por domicílio, problemas no fornecimento de água, entre outros fatores de aumento de demandas, que passaram a interferir diretamente na receita local e nos investimentos da Prefeitura.

Para além dessa nova dinâmica, a receita, que já vem sofrendo redução nos últimos anos e é fundamental para se planejar investimentos futuros e definir prioridades de gestão, sofre outros fatores que independem da política local, como explanou o ex-presidente da Petrobras e ex-secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante palestra. Ele foi convidado, junto ao deputado estadual Rosemberg Pinto, a falar acerca do cenário mundial que afeta diretamente a receita dos municípios que “vivem” do petróleo, como é o caso de São Francisco do Conde.

“Um dos fundadores da OPEP, Organização dos Países Exportadores de Petróleo, que era ministro da Venezuela, dizia que o petróleo pode provocar coisas boas e coisas ruins. Geralmente, provoca muitas coisas más para as comunidades onde existe petróleo e a principal coisa ruim, que é considerada uma maldição, é um aumento rápido da renda dos municípios e uma destruição dessa riqueza logo depois com a queda dos preços, com a queda da produção. Esse fenômeno não é um fenômeno só de São Francisco do Conde, esse é um fenômeno que atinge quase todos os lugares que produzem petróleo no mundo. Basta olharmos os países do Oriente Médio, são países altamente produtores de petróleo, com uma economia extremamente dependente do petróleo, que não crescem em outras atividades econômicas na região e vivem, portanto, a depender das flutuações do preço do petróleo. Quando o preço do petróleo sobe as coisas ficam boas, quando cai fica um desastre. Isso acontece no Oriente Médio, acontece na Venezuela, acontece no Equador e isso também acontece em São Francisco do Conde”, relatou Gabrielli.

De acordo com o ex-presidente que atuou por 10 anos à frente da estatal, fatores como preço do barril do petróleo, taxa cambial, redução nos investimentos e na produção da refinaria têm relação direta com a receita municipal. “O preço do petróleo era US$ 16 o barril, em 2002. Desse valor foi para US$ 148 em 2008, caiu para US$ 50 em 2009, subiu para US$ 100 em 2010 e caiu para US$ 37 em 2015. Atualmente, está mais ou menos US$ 50. Essa variação do preço do petróleo é fatal para as receitas de quem ‘vive’ do petróleo. São Francisco do Conde não produz petróleo, é verdade, porque a produção de petróleo aqui é muito pequena, mas a receita de ICMS da cidade está vinculada de forma direta na capacidade da refinaria gerar receitas no município e da cadeia de fornecedores da refinaria viabilizar ISS para o município, além da capacidade desse setor impactar o PIB do estado e influir na distribuição do ICMS entre os 417 municípios baianos. Portanto, não se pode dizer que porque São Francisco do Conde não produz petróleo, o efeito do preço do petróleo não impacte a situação econômica do município”. Para além disso, “ocorreram grandes mudanças no Brasil de 2002 a 2008. A Petrobras teve um enorme crescimento. Os investimentos em 2003 eram de R$ 5 bilhões. Em 2011, eram R$ 43 bilhões. Esse aumento do investimento significou aumento de obras, aumento da ativação das atividades que forneciam bens de serviço para a Petrobras, incluindo a Refinaria Landulpho Alves. Foram feitos vários investimentos, tanto na redefinição do tipo de produto que produzia, aumentando a qualidade do diesel e da gasolina, como no aumento da utilização de insumos e serviços. Aumentou também a construção civil dentro da refinaria, e tanto a construção civil como a utilização dos insumos deu um impacto enorme sobre as economias locais, e isso fez aumentar o número de representantes e empregados, bem como da venda no comércio local, e, principalmente, da receita da cidade. A economia brasileira, nesse período, também cresceu e cresceu com o aumento do consumo no país, e aí a política de salário mínimo, a política de distribuição de renda com o Bolsa Família, bem como a política de aposentadoria rural contribuíram para essa expansão do poder de compra. Esse fenômeno de crescimento da atividade geral fez com que a economia crescesse até 2014. Foi a época em que se teve a menor taxa de desemprego do país”, analisou.

Na tentativa de desafiar o futuro nada promissor para a arrecadação municipal, onde a previsão é de estagnação para os próximos dois ou três anos, São Francisco do Conde já planeja alternativas para contrapor a crise. O Planejamento Estratégico está sendo trabalhado por eixos que perpassam ao desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, infraestrutura para o desenvolvimento e excelência na gestão. Os pilares e vetores de cada eixo tiveram a participação direta da sociedade civil, durante a construção do PPDM (Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal) e no último fim de semana tiveram a contribuição unificada das secretarias municipais. O modelo de “Cidade Sustentável” que se deseja inclui uma política pública integrada, a sustentabilidade socioeconômica, sustentabilidade ambiental e a integração territorial, “o que significa que ainda vem muita coisa boa por aí, para São Francisco do Conde”, conforme avalia o prefeito Evandro Almeida e sua equipe de secretários e técnicos que estão atuando diretamente nessa perspectiva de mudança, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos franciscanos.