O cadastramento de barraqueiros e ambulantes para o São João termina na sexta-feira (09)

Os interessados em participar do comércio de produtos nos festejos juninos de São Francisco do Conde, em 2014, devem se cadastrar até 09 de maio, sexta-feira, das 08 às 14 horas, no Mercado Cultural e na Prefeitura Avançada do Caípe. A ação é da Prefeitura, através da  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC.

Para atender a demanda de comerciantes ambulantes serão priorizadas pessoas cadastradas em programas sociais, como PAS (Programa de Acolhimento Social) e Bolsa Família.

Para participar é necessário atender aos seguintes critérios: apresentar documentação obrigatória; RG, CPF, 01 foto 3×4; levar comprovação de residência: contas de luz, água, telefone, contrato de locação; portar cartão de beneficio social: Bolsa Família, PAS, outro; apresentar o cardápio de produtos que serão comercializados em pontos fixos (barraca, bares, lanchonetes, etc.). Após o cadastramento, haverá a seleção dos barraqueiros que apresentarem as condições necessários para estar na área do evento, além disso, serão cobradas as taxas referentes ao “uso de bens ou áreas de domínio público”, e de “licenciamento da vigilância sanitária”, ambas definidas no código tributário do município (lei 235/2011). Só deverão ser cadastrados, aqueles que apresentarem todos os documentos solicitados (originais e cópias).

As pessoa que comercializarem produtos na festa sem o cadastro da SEDEC serão removidos do local.