Consulta Pública LDO 2019: Veja como contribuir para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Prefeitura de São Francisco do Conde lançará Consulta Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, nesta quinta-feira, 05 de março, por meio do hotsite “Consulta Pública LDO 2019”. Para participar, basta acessar o link indicado, preencher o formulário e fazer suas sugestões. Essa consulta estará disponível até o dia 15 de abril (domingo).
A Consulta Pública é uminstrumento de diálogo entre o Poder Executivo e a sociedade civil que permitirá a participação popular, de maneira simples e práticana elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, por meio da internet. Essa Leidefine, anualmente, as ações e programas que devem ser priorizados para o ano seguinte, e ainda, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), com base no Plano Plurianual (PPA 2018-2021).
Essa iniciativa visa promover a participação popularnas definições das prioridades das ações de governo de maneira a fortalecer as políticas públicas e contribuir para a prática de responsabilidade compartilhada.
Após a Consulta Pública, as informações colhidas da sociedade serão submetidas à apreciação da equipe de governo, para avaliação e incorporação dentro de suas propostas orçamentárias, compondo o Projeto de Lei à LDO 2019.
No dia 15 de maio, os franciscanos poderão ter acesso, através do site oficial da Prefeitura, às propostas que foram incorporadas, por terem compatibilidade com o PPA, bem como as sugestões não acolhidas com as respectivas justificativas.
