Prefeitura lança Edital de Habilitação e Convocação para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

 A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), lançou o Edital de Habilitação e Convocação para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Está aberto, do período de 18 de abril a 16 de maio, o processo de composição para o preenchimento das vagas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Poderão participar representantes da indústria, atividades empresariais e do comércio local e trabalhadores e Organizações da Sociedade Civil.

A documentação solicitada deverá ser entregue na própria SEDEC, que fica localizada na Rua João Florêncio, nº 13 – Centro e/ou na Rua Raimundo Ribeiro, s/n (nova sede da SEDEC).

Confira os documentos para habilitação do segmento 01:

  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
  • Alvará de funcionamento atualizado
  • Comprovante de endereço
  • Inscrição Municipal (exceto Micro Empreendedor Individual)
  • Certidão de Regularidade com a Vigilância Sanitária (Micro Empreendedor Individual)
  • Certidão Negativa de Regularidade Fiscal Municipal (exceto Micro Empreendedor Individual)

Documentação para habilitação do segmento 02:

  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
  • Estatuto Registrado em Cartório
  • Ata atualizada da diretoria
  • Lei de Utilidade Pública Municipal
  • Comprovante de endereço
  • Certidão de Negativa de Regularidade Fiscal Municipal

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato com a Gerência de Empreendedorismo e Associativismo (GEAS), durante vigência do edital, que É ATÉ O DIA 16 DE MAIO, através do telefone: 71 3651-3991 ou pelo e-mail: sedec.ea@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h.

Confira na íntegra o Edital de Habilitação e Convocação para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. (http://www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br/diarioOficial/download/713/2341/0)