Prefeitura lança Edital de Habilitação e Convocação para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), lançou o Edital de Habilitação e Convocação para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Está aberto, do período de 18 de abril a 16 de maio, o processo de composição para o preenchimento das vagas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Poderão participar representantes da indústria, atividades empresariais e do comércio local e trabalhadores e Organizações da Sociedade Civil.
A documentação solicitada deverá ser entregue na própria SEDEC, que fica localizada na Rua João Florêncio, nº 13 – Centro e/ou na Rua Raimundo Ribeiro, s/n (nova sede da SEDEC).
Confira os documentos para habilitação do segmento 01:
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
- Alvará de funcionamento atualizado
- Comprovante de endereço
- Inscrição Municipal (exceto Micro Empreendedor Individual)
- Certidão de Regularidade com a Vigilância Sanitária (Micro Empreendedor Individual)
- Certidão Negativa de Regularidade Fiscal Municipal (exceto Micro Empreendedor Individual)
Documentação para habilitação do segmento 02:
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
- Estatuto Registrado em Cartório
- Ata atualizada da diretoria
- Lei de Utilidade Pública Municipal
- Comprovante de endereço
- Certidão de Negativa de Regularidade Fiscal Municipal
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato com a Gerência de Empreendedorismo e Associativismo (GEAS), durante vigência do edital, que É ATÉ O DIA 16 DE MAIO, através do telefone: 71 3651-3991 ou pelo e-mail: sedec.ea@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h.
Confira na íntegra o Edital de Habilitação e Convocação para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. (http://www.saofranciscodoconde.ba.io.org.br/diarioOficial/download/713/2341/0)
