Prefeitura realiza Audiência Pública sobre a Concessão Pública à EMBASA

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde realizará no dia 13 de fevereiro (quinta-feira), uma Audiência Pública sobre a Minuta do Edital de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto no município. A Audiência acontecerá às 14h, no auditório da Escola Arlete Magalhães, antigo CEJAL.

Consulta Pública: está disponível no site institucional da Prefeitura o hotsite da Consulta Pública, considerando a necessidade da participação popular na discussão da Minuta do Contrato de Programa entre o Município de São Francisco do Conde e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA).

Para participar da Consulta Pública, de acordo com o Decreto Municipal nº 2537/2020, CONFIRA A MINUTA DO CONTRATOACESSE O FORMULÁRIOe envie suas sugestões. Para além disso, a população também pode enviar suas sugestões para o e-mail: consultapublicaembasa@pmsfc.ba.gov.brou entregar presencialmente na Secretaria de Serviços, Conservação e Ordem Pública (SESCOP), situada à Praça da Independência, s/n, Centro, São Francisco do Conde/ Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Para participar, basta acessar o link http://saofranciscodoconde.ba.gov.br/consulta-publica, preencher o formulário e fazer suas sugestões. A consulta estará disponível até às 16h do dia 07 de fevereiro de 2020 (sexta-feira). Após essa etapa, será marcada uma Audiência Pública para dialogar sobre essas questões e seus encaminhamentos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CONCESSÃO PÚBLICA À EMBASA

DATA: 13 de fevereiro (quinta-feira)

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Auditório da Escola Arlete Magalhães (antigo CEJAL)