Retrospectiva 2019: Ações promovidas pela SESCOP, SEDEC e SEDESE incentivaram o esporte, garantiram os direitos e protagonizaram os franciscanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E ORDEM PÚBLICA – SESCOP

TRABALHO E COMPROMETIMENTO – Também no ano de 2019, a Secretaria Municipal de Serviços, Conservação e Ordem Pública – SESCOP, através de muito trabalho e comprometimento com os franciscanos, deu seguimento e melhorou cada vez mais os seus serviços. Toda São Francisco do Conde foi beneficiada nos mais variados serviços executados pela SESCOP, como por exemplo, a comunidade de Jabequara da Areia, que passou por uma manutenção no calçamento, assim como as localidades do Coroado (Primeira Travessa), Santo Estevão, Caípe (Rua da Laje), Monte Recôncavo e Sede (Rua Alto do Ouro Negro e a Rua Manoel do Amaral). As obras também se estenderam pelo bairro de São Bento e pela Rua Ministro Bulcão Viana.

OPERAÇÃO CHUVA: E não para por ai! No período de chuva, as equipes da SESCOP seguiram intensificando os trabalhos para garantir a segurança da população. Os profissionais da Defesa Civil – órgão vinculado à secretaria, desenvolveram ações importantes para evitar possíveis tragédias causadas pelo grande volume de chuva decorrente desse período. As equipes atuaram 24h no monitoramento de áreas de risco no município, bem como no enlonamento das encostas, evitando, assim, deslizamento de terra, vistorias em estabelecimentos comerciais e pareceres técnicos referentes às residências em situações de risco. 

Serviços de limpeza e manutenção também foram executados em diversos pontos da cidade, a exemplo das localidades de Jabequara, São Bento, Drena, Caípe e Baixa Fria, onde foram realizadas ações de desobstrução das redes de drenagem pluvial, limpeza e desobstrução de canais, rios, córregos e bocas de lobo, além da coleta de lixo que já faz parte das ações contínuas de limpeza da cidade e que também evita a proliferação do mosquito da dengue.

SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE: Foram inúmeros também os mutirões realizados por toda cidade, oferecendo aos moradores das localidades serviços públicos de qualidade. Dentre estes estão: varrição manual, capinação, roçagem, sacheamento, pintura de meio-fio, além de desobstrução de redes de drenagem e galerias de água pluviais com equipamento a vácuo, dentre outros.  

SEGURANÇA NO TRÂNSITO: As ações socioeducativas também não ficaram de fora do planejamento anual das ações da SESCOP, isto porque, a as equipes da Superintendência de Trânsito e Transportes, aderiram, assim como nos anos anteriores, ao Movimento Maio Amarelo – ação que visa diminuir o número de vítimas no trânsito por meio de iniciativas educativas e conscientes sobre segurança no trânsito. O mesmo aconteceu durante as atividades alusivas ao Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro.

QUALIDADE DE VIDA: Sempre prezando pela qualidade de vida dos munícipes, a SESCOP realizou a instalação de duas academias de ginástica ao ar livre. Uma passou a beneficiar a população do Conjunto Habitacional Eleodoro – localizado no Caípe de Cima – e a outra os moradores do bairro da Muribeca.

REGULAMENTAÇÃO: Assim como nos anos anteriores, a SESCOP, sempre atenta às leis e a mobilidade urbana, convocou os Permissionários do Serviço de Transporte de aluguel — TÁXI para o processo de Renovação do Alvará de Circulação/2019, o que consequentemente demonstra o seu compromisso com a qualidade do serviço prestado à população e sua segurança.

MAIS ESPAÇOS DE LAZER: Para além dos muitos serviços, a Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da SESCOP e seus profissionais, trabalhou arduamente para entregar à população, em especial, aos moradores do bairro do Monte Recôncavo, a Praça Nossa Senhora do Monte totalmente reformada, proporcionando com isso, mais espaços de lazer para a população, que há muitos anos reivindicavam essa melhoria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC

COMPROMISSO ASSUMIDO – Organizar e desenvolver a economia de São Francisco do Conde foi um compromisso assumido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e, que vem sendo cumprido ao longo desses anos de muito trabalho.

CAPACITAÇÃO: Logo no primeiro semestre de 2019 e, para celebrar os 10 anos de criação da SEDEC, foi lançado o “Projeto SEDEC 10: Desenvolvimento, Economia e Sustentabilidade no Contexto Global e Local”. A iniciativa, que contou com uma programação diversificada com palestras, declarações de autoridades locais e representantes ligados ao setor do empreendedorismo e de formação profissional, fez um balanço dos êxitos alcançados e as prospecções futuras da pasta.

Em parceria com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a SEDEC deu continuidade às ações da Semana do Microempreendedor Individual, com a realização de palestras e oficinas que beneficiaram os empreendedores locais. Aliás, a tônica dos trabalhos executados pela SEDEC sempre prezaram, sobretudo, com relação à capacitação e qualificação dos franciscanos, isso nas mais diversas áreas de atuação. Durante todo o ano de 2019, por meio dos “Projetos SEDEC10”, “Outubro Empreendedor”e da “Oficina Nosso Projeto”, aconteceram palestras, seminários, oficinas, cursos e orientações não só no Centro da cidade, mas em todos os bairros do município, o que atraiu, motivou, qualificou a mão de obra local e transformou a vida dos empreendedores franciscanos.

ORIENTAÇÃO: Pensando nas dificuldades encontradas pelos empreendedores em busca um financiamento rentável para sua empresa, a SEDEC não pediu esforços para colocar à disposição dos interessados uma consultoria financeira e de linhas crédito junto ao Banco do Nordeste. Na oportunidade, uma técnica foi designada para prestar esclarecimentos e orientações sobre planejamento de negócios e os caminhos que deveriam ser percorridos para expandir, adquirir novas máquinas e equipamentos, melhorias significativas no produto ou serviço ou até a criação de um novo negócio.

Outro serviço também disponibilizado para os empreendedores foi o CrediBahia – um programa de microcrédito do estado, em parceria com a Prefeitura, que visa ampliar a geração de emprego e renda, a partir do apoio ao trabalho desenvolvido pelos empreendedores individuais, grupos de produção, associações produtivas e cooperativas de produção que não têm acesso às vias de crédito usuais.

Assim como demonstrado, dando todo o suporte para os comerciantes locais, a SEDEC, também em parceria com o SEBRAE, realizou visitas técnicas aos estabelecimentos comerciais do município, para fazer orientações gratuitas para os empreendedores através do Programa Negócio a Negócio. Trata-se de um programa de atendimento e orientação empresarial para auxiliar nas principais dificuldades que os empreendedores encontram no dia a dia. 

ECONOMIA SOLIDÁRIA: Ciente da importância da atuação no fortalecimento e na promoção de empreendimentos econômicos e solidários para fomentar a organização de empreendimentos coletivos, a SEDEC promoveu um importante diálogo sobre a implantação da política municipal de Economia Solidária.  A intenção foi a criação de um Grupo de Trabalho para elaboração conjunta entre os representantes destes segmentos com o   objetivo de alinhar os conceitos e divulgar as práticas da economia solidária, capazes de despertar para a possibilidade de futuras parcerias entre os participantes e instituições. Essas medidas garantem a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário. 

CIDADANIA: No mês de maio de 2019, a SEDEC realizou em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), nas escolas municipais, o Projeto Pequeno Cidadão (Primeiro RG). O objetivo desta ação consistiu em facilitar o acesso desses estudantes que moram e estudam nos bairros mais distantes do Centro do município, ao órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade, documento este que é muito importante para a garantia dos direitos, serviços e benefícios ofertados aos cidadãos.

RECONHECIMENTO: Em comemoração ao Dia Do Feirante, assim como nos anos anteriores, sempre valorizando os comerciantes locais que alavancam a economia local, a SEDEC promoveu uma merecida homenagem a esses profissionais que mantém essa tradição e ofício há muitos anos. Durante a comemoração, que aconteceu na Feira Livre Municipal, foi realizado um café da manhã, homenagens, sorteios de brindes, música ao vivo, além de ações voltadas para a saúde desses profissionais.

MAPEAMENTO: Em parceria com a UNILAB, a SEDEC realizou um Mapeamento Socioeconômico dos Empreendimentos Comerciais, de Serviços e de Economia Solidária no município franciscano. Foram realizadas pesquisas in loco divididas em três blocos e que percorreu durante dois meses diversos bairros da cidade identificando e caracterizando os empreendimentos locais.

FEIRA DO EMPREENDEDORISMO: Integrando a programação do Projeto “Outubro Empreendedor”, que promoveu ao longo do mês uma série de atividades, como citado anteriormente, a SEDEC promoveu no referido mês, mais uma edição da Feira do Empreendedor – que contou com a presença de diversos expositores e seus arranjos produtivos; representantes de marcas, vendedores e artesãos expondo durante os dois dias da feira. Tal ação movimentou a economia franciscana, valorizou os comerciantes e contribuiu no fortalecimento da cadeia produtiva.

DIÁLOGO: Ao perceber as dificuldades que o município vem passando diante dos desinvestimentos da Petrobras, a Prefeitura, por meio da SEDEC e das secretarias de Planejamento (SEPLAN) e Governo (SEGOV), realizou o Seminário “Desinvestimentos da Petrobras na Bahia: Desafios e Perspectivas para a Região Metropolitana”. Na ocasião, diversas autoridades municipais, de outras regiões, especialistas e representantes sindicais, comungaram junto à população da preocupação com relação à conjuntura atual. Ao qual, mediante esta iniciativa, só fez reafirmar ainda mais a luta da gestão Evandro Almeida em prol dos interesses da população e do desenvolvimento da cidade.

VELOCIDADE NA TERRA: Destacando a importância do esporte para o desenvolvimento social, cultural, turístico e econômico, aconteceu em São Francisco do Conde, mais uma etapa do Festival da Terra – que atraiu centenas de pessoas durante os dias de evento, o que proporcionou a geração de renda dos comerciantes que venderam comidas e bebidas no local.

OPORTUNIDADE: Um dos compromissos da Prefeitura de São Francisco do Conde e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é com a inserção do jovem franciscano no mercado de trabalho, visto que, esse é um dilema enfrentado por aqueles que ainda estão em sala de aula e não possuem experiência profissional.

Nessa perspectiva, o prefeito do município, Evandro Almeida, sancionou a Lei Municipal nº 579/2019, que cria o Programa “Oportuniza Para o Trabalho”, de incentivo ao Jovem Aprendiz, com ações de Estágio e Primeiro Emprego, para adolescentes e jovens na faixa etária entre 14 e 29 anos de idade.  Diante disto, criou o Banco de Estágio – com informações dos estudantes de acordo com os critérios estabelecidos na lei.

APLICATIVO ME CHAME: Para além disso, a SEDEC também foi pioneira ao lançar o aplicativo Me Chame – um classificado digital para o trabalhador autônomo e profissional liberal do município, que, através do celular, pode ofertar seus serviços à população. Trata-se de uma ferramenta digital poderosa que aproxima clientes de prestadores de serviços, nas mais diversas áreas, dando autonomia ao profissional para negociar diretamente com o cliente.

CONSLEHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO: De forma inédita, em 2019, após inúmeras reuniões propostas pela SEDEC, foicriado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Francisco do Conde. Trata-se de um órgão colegiado,  de caráter permanente e composição tripartite entre representantes do Poder Executivo Municipal, da Indústria, de Atividades Empresariais, do Comércio Local, do Segmento de Trabalhadores e Organizações da Sociedade Civil, destinado a promover, incentivar, acompanhar e avaliar as ações de desenvolvimento econômico no município, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

CADASTROS: Diante do calendário festivo do município e, pensando em como aproveitar essas oportunidades para gerar mais renda e movimentar a economia, a SEDEC conseguiu realizar o cadastramento dos ambulantes locais interessados em comercializar os seus produtos no circuito da festa. Para além disso, houve também a preocupação de disponibilizar um curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para os ambulantes e barraqueiros.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES (SEDESE)

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes (SEDESE), por meio das inúmeras ações que foram realizadas em prol da valorização do esporte, do bem-estar social, da garantia de direitos e, sobretudo, do fortalecimento do vínculo familiar, tem transformado a história de muitos franciscanos.  Todo o trabalho desenvolvido pelas suas equipes de trabalho tem oportunizado o acesso à população aos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social. 

MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO: Em 2019 aconteceu mais uma edição do Projeto “Alô Comunidade” – uma experiência inovadora que foi implementada no município em 2017, com o objetivo de descentralizar os trabalhos realizados pelo CRAS, a fim de levar até as comunidades de difícil acesso. Da mesma premissa se deu também o Projeto CRAS Itinerante, que percorreu diversos bairros do município.

Para além disso, por meio das  unidades do CRAS –  Centro de Referência da Assistência Social, foram abertas inscrições para as oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Crianças, jovens, adultos e idosos, por meio dessa iniciativa, tiveram a oportunidade de aprender nossas profissões e expressar seus talentos através da arte.

CARNA SOCIAL: Já no mês de fevereiro, assim como nos anos anteriores, não poderia deixar de acontecer o tradicional “Carna Social”- que promoveu a interação, a harmonia, a fraternidade, a alegria e consequentemente o fortalecimento dos vínculos comunitários das crianças, adolescentes e idosos que integram os serviços e programas sociais do município.

CAMPANHAS: Durante o período que antecedeu o Carnaval do ano passado, uma campanha de enfrentamento, conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi promovida pela SEDESE.  Foram realizadas ações de mobilização social com distribuição de panfletos informativos para sensibilizar e alertar a população contra o trabalho infantil, abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como orientar em relação à proibição da venda de bebidas alcoólicas para o público infanto-juvenil.

Em alusão ao Setembro Amarelo – campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o CRAS do bairro do Coroado realizou uma atividade socioeducativa na Unidade de Saúde do bairro do Madruga. A ação promoveu o diálogo com diversos segmentos sociais, sobretudo com as famílias inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) sobre a depressão e o suicídio no município franciscano, no Brasil e no mundo.

DIA DA MULHER: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Centro de Referência de Assistência Social do Caípe (CRAS Caípe, realizou algumas atividades com o intuito de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, visando o alcance de alternativas emancipatórias na prevenção de situações de risco social e familiar. Foram ministradas palestras sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), além de ações preventivas no combate a violência doméstica, bem como ações de sensibilização, atividades físicas e dança (zumba), além do resgate da autoestima, com profissionais voluntários da área de beleza.  O Projeto “Março Mulher: Diálogo de Saberes” – promovido pelo órgão, no bairro do Coroado, também propôs diálogos sobre o feminicídio como ferramenta de prevenção.

ESPORTE E CIDADANIA: Por meio da Superintendência de Esportes, a SEDESE realizou a 4ª edição da Corrida da Emancipação de São Francisco do Conde. Dentre os objetivos da Corrida da Emancipação de São Francisco do Conde estão o de fomentar a prática do atletismo como meio de qualidade de vida e de alto rendimento.

Os campeonatos esportivos também foram incentivados e valorizados dentro do que propõe a SEDESE – que é a qualidade de vida por meio do esporte e o protagonismo dos atletas franciscanos. Isto porque, foram realizadas inúmeras competições, a exemplo da 9ª Copa Metropolitana de Futebol Sub-15; da II Copa de Futebol de Campo da Muribeca; do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino; da Taça Baiaco de Futebol de Areia; da 11ª Copa Furacão de Futebol de Base e Infantil; do Campeonato de Futebol Amador; do Campeonato Municipal de Futebol – Osmar Machado; do Campeonato Baiano de Futebol Feminino.

PROTAGONISMO DOS ATLETAS FRANCISCANOS: Dentro e fora de São Francisco do Conde, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes, sempre prezou pelo incentivo ao esporte e pelo protagonismo dos atletas do município. Isto porque, com o da SEDESE, atletas franciscanos puderam representar a cidade em diversos campeonatos nacionais, trazendo na bagagem muito orgulho e várias medalhas. Confira alguns eventos disputados: XIX Open ASKAPRO de Karatê; Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu; 3ª etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê; Corrida Ecológica da Bahia; Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê; Rei do Tatame e o Vº Troféu Bahia de Karatê;

CAPACITAÇÃO: Pensando em aprimorar cada vez mais os seus profissionais para atender com excelência a população franciscana, a SEDESE também promoveu capacitações para os profissionais que compõe a pasta, a exemplo da equipe técnica da assistência social que prestam serviços relacionados à Previdência Social e que receberam uma capacitação sobre “Educação Previdenciária”; dos profissionais que foram selecionados no REDA e dos gestores do CadÚnico e do Bolsa Família que também foram capacitados. Para alem disso, profissionais que compõe a Secretaria também representaram o município em eventos nacionais, como no XXI Encontro Regional Nordeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), que teve como o tema: “Os desafios da proteção socioassistencial em contexto de restrição fiscal”. O evento aconteceu em São Luís – Maranhão.

CRAS FAMÍLIA E COMUNIDADE: No ano de 2019, o CRAS, mais uma vez celebrou com muito entusiasmo e ações refletivas, o Dia da Família. O objetivo da iniciativa foi o é aproximar os pais, responsáveis e crianças que são atendidas pelos serviços oferecidos pelo órgão, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o intuito de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

MELHOR IDADE: Aproximadamente 130 idosos assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV) – participaram de uma manhã de lazer no bairro de Santo Estevão. Além do tradicional banho de mar, diversas atividades foram proporcionadas aos idosos, como: roda de bate-papo com trocas de vivências e experiências, passeio turístico e aula de zumba.

Em homenagem ao Dia dos Pais, os idosos assistidos pelo órgão também participaram de um Baile Dançante.  O evento foi uma realização da equipe pedagógica do serviço, que teve por objetivo baseado na temática: Pessoa Idosa x Família x Gênero – trabalhar a família na contemporaneidade, a relação com a pessoa idosa visando fortalecer o vínculo familiar.

FORRÓ SOCIAL: No mês de junho, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou a festa junina, intitulada “Forró Social”, edição 2019. A festa teve como objetivo envolver crianças, adolescentes e grupo da melhor idade (idosos), viabilizando aos usuários dos programas e serviços, o direito à cultura e ao lazer; promovendo a interação, harmonia, fraternidade, alegria e, consequentemente, o fortalecimento de vínculos comunitários entre os usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A intenção do evento, realizado no dia 12 de setembro, foi o de discutir e propor ideias que possam agregar nas questões sociais do município. O tema abordado foi: “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”.

REPRESENTATIVIDADE: No mês de novembro, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Caípe, realizou um planejamento com diversas ações voltadas para essa temática representativa, a exemplo da 3ª Edição do Desfile da Beleza Negra. A ação teve como objetivo consolidar a identidade e empoderamento dos negros no município, visando cada vez mais à promoção de políticas públicas afirmativas direcionadas a este público e promover o fortalecimento dos vínculos comunitários, buscando impulsionar o protagonismo individual.

FEST CRAS: A II edição do evento aconteceu na quadra poliesportiva do Coroado e proporcionou para crianças, adolescentes e idosos das comunidades de abrangência do órgão a oportunidade de mostrar seus talentos através de composições inéditas e releituras, em categorias de dança, música e poesia.

INEDITISMO: Após a Assinatura do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o prefeito Evandro Almeida, o secretario de Desenvolvimento Social e Esportes, Aloísio Oliveira e o gerente executivo do INSS em Salvador, Alberto Sacramento, a Prefeitura de São Francisco do Conde entregou no dia 09 de setembro de 2019, à população a primeira Unidade de Atendimento da Previdência Social Expresso Digital. Trata-se de uma iniciativa pioneira, que pretende facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Na unidade, franciscanos e moradores de cidades circunvizinhas poderão dar entrada nos benefícios através de um sistema online, proporcionando, assim, celeridade, eficiência, economicidade, acessibilidade e qualidade no atendimento de serviços prestados pela Previdência Social.

RECADASTRAMENTOS E BENEFÍCIOS: A tradição de realizar a entrega de peixes e cestas básicas para beneficiários dos programas sociais PAS, Bolsa Família e Benefícios Sociais do município, durante o período da Semana Santa, foi mantida mais uma vez pela Prefeitura de São Francisco do Conde. Em 2019, a SEDESE realizou o recadastramento dos estabelecimentos comerciais ativos que recebem o cartão social “PAS MAIS”, além do cadastro do PAS e da entrega dos tickets que dão direito ao peixe e cesta da Semana Santa.