Retrospectiva 2019: SEMAP, SEGAD e SDHCJ fizeram história e alcançaram muitas conquistas

SEMAP: Pioneirismo a favor da agricultura, da capacitação e da preservação ambiental

INCENTIVO: No ano de 2019, assim como sempre vem acontecendo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promoveu ações pioneiras de capacitação e de preservação ambiental no município franciscano. Para além disso, também foram entregues em mais uma oportunidade às famílias assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), os alimentos providos da agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA começou beneficiando 108 famílias e, em 2019, em sua 4ª edição, conseguiu ajudar 150 famílias cadastradas.

A ação, que fortalece a agricultura local e proporciona mais oportunidades de renda para os agricultores, reflete-se diretamente na qualidade dos alimentos que vão à mesa das famílias franciscanas, como a da senhora Auvileide dos Santos, moradora do bairro do Gurujé. “Estou recebendo esse benéfico pela primeira vez, eu fiz meu cadastramento e não demorou muito para que hoje eu pudesse receber esses alimentos. Eu estou muito agradecida por ter sido selecionada. Essas frutas e verduras chegaram numa boa hora e irão complementar na alimentação da minha família”,ressaltou.

CONSCIENTIZAÇÃO: Agora, falando também sobre outra questão que engloba todo o trabalho da SEMAP e a valorização das riquezas naturais, a secretaria, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizou atividades sociais e educacionais de conscientização em relação aos problemas ambientais existente no planeta e seus impactos. A iniciativa aconteceu no Centro de Educação Ambiental, no bairro da Pitangueira.

CAPACITAÇÃO: Em parceria com oProjeto Co2 Manguezal, a SEMAP realizou o Curso de Capacitação Socioambiental para Agentes Multiplicadores em Educação AmbientalFuncionários de diversas secretarias foram capacitados para serem multiplicadores, com objetivo de conscientizar os públicos sobre a questão da preservação ambiental. Outro curso também muito importante promovido pela SEMAP, dessa vez em parceria com o Sindicato Rural de Santo Amaro e o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, foi o de Cultivo de Banana. Foram capacitados 15 agricultores familiares, além de dois técnicos da SEMAP, o engenheiro agrônomo Ismael Reis e o servidor Ismael Lucas.

E não parou por aí Dando seguimento às capacitações e, também em parceria com o Sindicato Rural de Santo Amaro e o SENAR, a SEMAP realizou na comunidade do Assentamento Milton Santos, o Curso de Cultivo de Olericultura – área da horticultura que abrange a exploração de hortaliças e que engloba as folhosas, raízes e tubérculos. Foram capacitados 15 agricultores familiares e técnicos da SEMAP com aulas práticas e teóricas.

REPRESENTAÇÃO: Em 19 de agosto de 2019, representantes da SEMAP, a assistente técnica Manuela Pedreira, os engenheiros ambientais Ramona Azevedo e Ricardo Saldanha, além da fiscal ambiental Camila Chamusca e a técnica em Meio Ambiente, Débora Santos, participaram da Reunião Inaugural da Região Nordeste, da Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento. A reunião dialogou sobre as propostas da Frente Parlamentar Mista, tendo como viés o saneamento, por meio dos consórcios intermunicipais, visando formas de ajudar os municípios brasileiros a cumprirem a Política Nacional de Meio Ambiente, a Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

GERAÇÕES: Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado mundialmente no dia 21 de setembro, a  SEMAP realizou uma importante ação de plantio de mudas de árvores naquele ano, com mais de 20 crianças da rede municipal de ensino. Além disso, durante toda a semana de conscientização foram realizadas 250 plantações em diversos bairros do município entre árvores e flores, das espécies Pau-Brasil, Oiti, Sibipiruna, ipês Amarelo, Branco, Rosa, Roxo, Pitanga e outras espécies.

ALERTA: Em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a Prefeitura Municipal, por meio da SEMAP, implantou no município franciscano uma Estação Meteorológica. A estação encontra-se em pleno funcionamento e está localizada na estrada do bairro de Campinas. Com esse importante equipamento, os órgãos competentes do município dispõem de informações sobre o clima – chuva, temperatura, ponto de orvalho, vento e irradiação solar, o que consequentemente oferece mais celeridade nos serviços de emergência que por ventura vierem a ocorrer, devido às mudanças climáticas, dando mais segurança a população.

SEGAD – ESCOLA DE GOVERNO: Investindo na formação e qualificação profissional

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde tem investido na formação e qualificação dos seus funcionários. Com a oferta de cursos realizados pela Escola de Governo, órgão ligado à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SEGAD), a gestão municipal tem contribuído com a melhoria dos serviços prestados pelo poder público à população franciscana com maior eficiência e agilidade. Foram inúmeros cursos realizados pela Escola de Governo, desde a sua implantação e, no ano de 2019, não poderia ser diferente. Centenas de servidores municipais foram beneficiados com cursos nas mais diversas áreas de atuação e seus respectivos temas, dentre estes: Gerenciamento de Conflitos no Ambiente de Trabalho: Desafios e Possibilidades”; “Planejamento Urbano: Primeiras Questões”, ”Racismo Institucional”; além do Curso deHumanização na Gestão Pública e a Importância da Rotina Administrativa – que qualificou e formou os representantes regionais que atuam no município durante a execução do Projeto Escola Itinerante, que percorreu os bairros do município. Para além disso, também aconteceu em 2019 o curso de Gerenciamento para os servidores que compõem a pasta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – órgão vinculado à SEDESE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esportes).

Com a concretização e a execução do Curso de Extensão #QUALIFICASERVIDOR, a SEGAD, por meio da Escola de Governo, capacitou os servidores e, em consequência disso, beneficiou toda a população franciscana com um atendimento de excelência nas repartições públicas. Dentre os módulos e temas apresentados no decorrer do curso estiveram: “Contratações Públicas – Compras e Serviços”, “Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV)”, o curso decapacitação de “LibreOffice”, além do “Curso de Aperfeiçoamento e Humanização no Serviço dos Sepultadores Municipais”.

É importante ressaltar que todos os servidores municipais que participaram dos cursos e módulos executados ao longo desse período foram devidamente certificados, o que demonstra o compromisso da gestão Evandro Almeida com os servidores públicos e com os serviços ofertados aos munícipes.

SDHCJ – Marcando a história e alcançando conquistas

Desde a sua criação que aSecretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Juventude (SDHCJ) tem mostrado a importância da luta pela conquista e garantia de direitos. O que não foi diferente também no ano que passou, pois, logo no início de 2019, após tantos anos de luta e graças ao trabalho desenvolvido pelos profissionais que compõem a pasta e, sobretudo, da sociedade civil, foi possível tirar do papel o primeiro Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, biênio 2019/2021.

Tendo como viés a luta pelos direitos, sobretudo, da minoria, a SDHCJ também foi pioneira ao realizar o 1º Encontro Inter-religioso em São Francisco do Conde. Outra grande conquista alcançada por todo esse trabalho foi a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Enfrentamento e Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa no município. 

Ainda falando sobre a temática dos direitos das mulheres, a SDHCJ deu mais um passo crucial no município ao realizar diálogos voltados à explanação sobre Violência Doméstica Contra a Mulher – ação esta que celebrou o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, no dia 25 de julho.

Para além dessas iniciativas, também aconteceu no ano de 2019, assim como nos anos anteriores, a Caravana da Reparação: Diálogos Formativos, que teve como proposta formar, sensibilizar e divulgar conhecimentos, atitudes, posturas e valores que promovam, junto ao município, com seus gestores e técnicos, bem como toda sociedade civil e servidores ligados à segurança pública, diálogos quanto ao Racismo Institucional, Intolerância Religiosa, Assédio, LGBTfobia, Xenofobia, Gênero, Feminicídio e Garantias de Direito. 

Ao tempo em que se celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, a SDHCJ também propôs uma roda de conversa, que colocou a seguinte pergunta: “E depois do dia 20?”- que dialogou sobre a importância e a influência do povo e da cultura africana no Brasil. Vale ressaltar que ao longo da Semana da Consciência Negra diversas outras ações também foram executadas, a exemplo de um Aulão com os estudantes da rede municipal de ensino e de uma Sessão Especial, realizada na Câmara de Vereadores.

Diante de todas as ações desenvolvidas pela SDHCJ, os direitos dos idosos também foram pautados, com a realização da Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema: “Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. 

Muitos encontros e diálogos também foram propostos ao longo do ano, a exemplo da celebração ao 5º ano da Lei 361/2014, que dispõe sobre o Dia das Religiões de Matriz Africana no município franciscano – que teve como objetivo propor um diálogo sobre a data, as lutas travadas pelo povo negro e a resiliência para a contribuição e construção desse processo. Outro momento necessário e que foi amplamente pautado nas ações da SDHCJ, sobretudo as que envolveram a juventude, foi a realização de um Bate-papo Juvenil com o tema: “Valorização da vida: estratégias de prevenção ao suicídio” – ação que contemplou o Dia Municipal da Juventude – Lei Municipal n° 258/2012.

A juventude também teve vez e voz nas ações da secretaria, isto porque, a Caravana do IDJOVEM Bahia percorreu as localidades do município cadastrando e garantindo os direitos dos jovens a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, gratuidade ou descontos de 50% em passagens interestaduais e isenção de pagamento de taxa na carteira de identidade estudantil.

E, nessa caminhada de muito trabalho, a SDHCJ ainda conseguiu desenvolver um projeto voltado para atender as necessidades e dilemas das demais secretarias que compõem a gestão municipal, com a realização do Workshop: Diálogos Reflexivos para o fortalecimento de vínculos profissionais. A ação teve como foco o de identificar as dificuldades que as secretarias têm enfrentado no fortalecimento dos vínculos profissionais e fortificações das relações entre os funcionários, além de tratar assuntos interpessoais, alcançando, por fim, um ambiente mais harmônico entre os colegas.

Dentre as ações executadas, a população LGBTQI+ também esteve em pauta durante a realização da primeira Audiência Pública em São Francisco do Conde em que se discutiu as políticas públicas voltadas para o público específico. Um momento histórico e muito necessário na conjuntura social e política do país. O mesmo se deu com a coragem de se realizar o primeiro Concurso Miss Gay 2019, que deu visibilidade a comunidade LGBTQI+ na luta por uma sociedade sem homofobia.

Outra grande conquista alcançada em 2019, mas que já começa a se refletir positivamente neste ano de 2020, foi a nomeação do mês de setembro como “Setembro Verde”- com o objetivo de dar visibilidade a inclusão social da pessoa com deficiência, instituído por meio da Lei 581/2019. No decorrer do mês, a intenção é realizar ações, inclusive intersetoriais, com a finalidade de estimular a participação social das pessoas com deficiência, conscientizar as famílias, a sociedade e o estado sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência.