Estão abertas as inscrições para escolha dos representanes das entidades não-governamentais do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA abriu inscrições nesta segunda-feira, dia 04 de abril, para escolha dos representantes das entidades não-governamentais de São Francisco do Conde para fazer parte do conselho. As inscrições serão realizadas no CMDCA, localizado à Rua Antonio de Santana Portugal, nº. 28, Nova São Francisco, das 09h às 12h. Os interessados terão até o dia 31 de maio para se cadastrar.

A função do membro do conselho é considerada de interesse público e não é remunerada. São impedidos de compor o CMDCA: ocupantes de cargos comissionados do poder público, se representante eleito de entidade não-governamental; conselheiro tutelar no exercício em função; autoridade judiciária, legislativa, representante do Ministério Público e da Defensoria Pública, ou em exercício na Comarca, foro regional, Distrital ou Federal.

O processo de escolha das entidades será no dia 08 de junho, na sede do CMDCA, das 08h às 12h. A votação será secreta e os votos depositados em uma urna inviolável, perante a comissão organizadora do processo eleitoral. A apuração dos votos será iniciada logo após o término da votação. Os candidatos eleitos terão mandato de 02 anos. Confira aqui a publicação completa.