SETUR divulga portaria com relação de bandas, grupos e/ ou artistas musicais regularizados e em processo de regularização

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), publicou no Diário Oficial do município da última quarta-feira (14), a Portaria nº 04/2019, que dispõe sobre a divulgação das bandas, grupos e/ ou artistas musicais cadastrados na SETUR, cuja documentação se encontra devidamente habilitada, bem como a relação daqueles que se encontram em processo de habilitação, conforme exigências discriminadas no Art. 2 º do Chamamento Público 01/2019.

De acordo com o Art. 2º do Chamamento Público nº 01/2019, “só estarão aptos ao processo de possível contratação no município, as bandas, grupos e/ou artistas musicais que apresentarem no prazo estabelecido pela Secretaria de Turismo, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade industrial) devidamente em vigor”. Ainda sobre esse artigo, o Parágrafo Único diz que “a não apresentação do INPI, acarretará na suspensão automática do cadastro na Secretaria de Turismo – SETUR”.

Consulte a Portaria SETUR Nº 04/2019 no link http://www.imprensaoficial.org/pub/prefeituras/ba/saofranciscodoconde/2019/proprio/1356.pdf e confira as duas relações.

Mais informações através do (71) 3651-1399/ 3387 (SETUR).