Considerando a redução de gastos para o funcionamento de órgãos e repartições públicos, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde decretou a transferência da comemoração em homenagem ao Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro, sendo considerado este dia como Ponto Facultativo. Esse mesmo Decreto Municipal (de Nº 2634/2020) mantém no…

Por meio do Decreto Municipal nº 2588/2020, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde revogou integralmente o Decreto Municipal nº 2528, de 02 de janeiro de 2020, que define o CALENDÁRIO OFICIAL do Município, que constava a descrição das datas que envolvem feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como a previsão de pontos facultativos…

Por meio do Decreto Municipal N° 2594/2020, publicado neste dia 30 de junho, no Diário Oficial do Município, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde prorroga até 15 de julho o Toque de Recolher e altera o horário para iniciar às 18h01min até às 04h59min do dia seguinte. A medida NÃO vale para os…

Em virtude da pandemia do coronavírus, visando, sobretudo, a prevenção contra essa doença, o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida, instituiu nesta segunda-feira (29), o Decreto Municipal n. 2593/2020, que dispõe sobre a restrição de atividades abrangendo os seguintes bairros: Baixa Fria; Sede; Gurugé; Campinas; Pitangueira; Nova São Francisco; São Bento; Roseira. O…

Considerando o Decreto nº 078/2020, de 18 de junho de 2020, da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, que institui a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, o qual alcança os bairros e localidades da Região do Caípe, bem como considerando a importância e dependência da população desta região, de…

Para este mês de junho ficam mantidos os feriados municipais do dia 11 (Corpus Christi) e dia 29 (Data Maior da Cidadania Franciscana), enquanto que os pontos facultativos previstos anteriormente foram revogados

Tendo em vista amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, que ameaça particularmente a saúde e a renda dos mais vulneráveis, a Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Lei Municipal nº 608/2020, publicada no Diário Oficial do Município, garante um Auxílio Emergencial Temporário (AET), no valor de R$ 300,00 (trezentos…

A Prefeitura de São Francisco do Conde, publicou no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (17), o Decreto nº 2573/2020, que revoga o ponto facultativo do dia 20 de abril, data que antecede o feriado de Tiradentes. A revogação foi adotada considerando a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio…

Por meio do Calendário Oficial do Município, a Prefeitura de São Francisco do Conde decretou Ponto Facultativo para o dia 20 de abril (segunda-feira), antes do feriado de Tiradentes – celebrado no dia 21 de abril, terça-feira.  Por conta disso e da pandemia do Coronavírus, os expedientes das repartições públicas continuamsuspensos também nesta data, exceto para aqueles que prestam serviços…

A Prefeitura de São Francisco do Conde publicou um novo decreto nº 2570/2020, no dia 08 de abril, que institui medidas econômicas de caráter orçamentário financeiro para o enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), visando a manutenção do emprego e renda em São Francisco do Conde. Entre as medidas adotadas pelo município  para o…