A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, informa sobre a Consulta Pública: Lei Paulo Gustavo. A Consulta Pública, disponível através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd44AT9W4VGLNLtqRDvUoe_Jd0SCDF-R0VD3Kum-Sxx3PkTTg/viewform, de 08 a 19 de maio, é destinada para artistas, produtores, trabalhadores e fazedores de cultura interessados em participar da elaboração de implementação da Lei Paulo Gustavo…

A CAMPANHA FAÇA BONITO QUER CHAMAR A SOCIEDADE PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE PREVENIR E ENFRENTAR OS PROBLEMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SÃO FRANCISCO DO CONDE. PREMIAÇÃO FAÇA BONITO: A ESCOLA QUE PARTICIPAR DA CAMPANHA E MELHOR SE DESTACAR, SERÁ PREMIADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –…

Nesta segunda-feira (08), começa a Semana Interativa dos Povos de Matriz Africana de São Francisco do Conde – BA, com o tema: “Direitos Humanos e os Povos de Religiões de Matriz Africana”.  Uma parceria da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Colegiado de Matriz Africana e o Povo de Axé a da Secretaria de…

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLANDEC, informa aos munícipes que tenham imóveis na cidade e desejem alugá-los durante o período dos festejos juninos, para cadastro de aluguel, a fim de atender aos turistas que irão passar o período junino na cidade. Os interessados devem se cadastrar através do…

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLANDEC), realizou nesta quarta-feira (04), uma reunião com os comerciantes do município para dialogar sobre o Arraiá Joia do Recôncavo 2023, tendo em vista, sobretudo, a Lei Municipal nº 268/2012 – normas de segurança, regras gerais, proibições e sanções que deverão ser cumpridas para…

A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento (SEFAZ), informa que o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 10%, termina dia 31 de maio de 2023. O contribuinte poderá liquidar o IPTU, em até 03 (três) parcelas…

Com o objetivo de promover o diálogo e a transparência, a gestão municipal de São Francisco do Conde participou na manhã desta sexta-feira, 28, no Gabinete do prefeito, da reunião Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022, promovida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo da reunião foi dar transparência às…

A Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde – SESAU, e do Conselho Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (25), a VI Conferência Municipal de Saúde. O Encontro, que aconteceu no auditório 02 de Julho, na Av. Juvenal Eugênio de Queiroz, Baixa Fria, dialogou sobre Políticas Públicas voltadas para a Saúde, com foco na garantia…

A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria da Educação – SEDUC, com o projeto Libras em Movimento, oferece a oportunidade aos servidores municipais da educação de adquirirem novas experiências linguísticas e culturais acerca do conhecimento da Língua Brasileira de Sinais. O projeto, desenvolvido pela Gerência de Educação Especial Inclusiva, através do…

A Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde – SESAU, e do Conselho Municipal de Saúde, realizará nesta terça-feira (25), a VI Conferência Municipal de Saúde. O Encontro, que acontecerá no auditório da Secretaria da Educação- SEDUC, localizado na Av. Eugênio de Queiroz, S/N, das 08h às 17h, colocará em pauta Políticas Públicas voltadas para…

A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento – SEFAZ, realizou nesta quinta-feira (20), no auditório da Escola Arlete Magalhães (Antigo CEJAL), uma Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, atendendo ao dispositivo do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101 de…

A Prefeitura, por meio de uma parceria entre as Secretarias de Serviços, Conservação e Ordem Pública – SESCOP e a Secretaria da Educação – SEDUC, realizou nesta quarta-feira (19), a entrega das chaves das viaturas e do fardamento dos profissionais que compõem a Segurança Integrada e a Ronda Escolar. Os agentes da Segurança Integrada e…

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, informa que as inscrições para eleição dos membros do Conselho Tutelar acontecem de 24 a 28 de abril de 2023, de acordo com o edital nº 001/2023. Horário de atendimento ao público, das 08h às 14h, no Pré-Enem, situado à Praça Santa Cruz s/n…