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Termina hoje (18) prazo para Consulta Pública LDO 2019: Veja como contribuir para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Com o propósito de obter sugestões da população franciscana, por meio de um instrumento de diálogo entre o Poder Executivo e a sociedade civil, a Prefeitura de São Francisco do Conde lançou a “Consulta Pública LDO 2019” , cujo prazo de preenchimento de formulário termina nesta quarta-feira, 18 de abril. É importante que a população participe de…
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Consulta Pública LDO 2019: Veja como contribuir para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Instrumento de diálogo com a sociedade estará disponível através do Portal da Prefeitura
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Audiência Pública: SEFAZ apresenta Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Evento de apresentação dos relatórios será nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Vereadores
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Decreto Municipal prorroga o prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)
Foi publicado no Diário Oficial de São Francisco do Conde, o Decreto Municipal n° 2280/2018, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de alíquota proporcional, incidente sobre o fato gerador no mês de janeiro/2018, previsto no art. 6º do Decreto nº 2268, de 04 de…
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Prefeitura estabelece Calendário Geral de Tributos do município para o exercício de 2018
A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento – SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, estabelece o Calendário Geral de Tributos do município para o exercício de 2018. Os tributos municipais correspondem ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxa…
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SEFAZ passa a funcionar com novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica a partir desta segunda (31)
A Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, de São Francisco do Conde, informa aos contribuintes que, a partir desta segunda (31), estará funcionando o novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e, sendo assim, as novas solicitações já serão redirecionadas para o novo link: https://sfconde.saatri.com.br. Para sugestões, dúvidas e esclarecimentos os contribuintes podem…
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Datas de vencimentos do IPTU e outros tributos municipais são alteradas
IPTU tem 10% de desconto em cota única até 28 de julho. Já os tributos incidentes sobre veículos de aluguel deverão ser pagos até a data de 10 de julho.
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SEFAZ realizou Audiência Pública Quadrimestral dia 29 de maio
A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento – SEFAZ, promoveu no dia 29 de maio, segunda-feira, a Audiência Pública Quadrimestral para efeitos de transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A Audiência Pública atende ao parágrafo 4º, do artigo 9°,…
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SEFAZ realizará Audiência Pública Quadrimestral
Na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 29 de maio
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Prefeitura de São Francisco do Conde divulga o Calendário de Pagamentos
A Prefeitura de São Francisco do Conde divulgou o Calendário de Pagamentos da gestão, no ano de 2017. A ação conjunta é realizada através das secretarias municipais da Fazenda e Orçamento – SEFAZ e de Gestão Administrativa – SEGAD. Através do “Calendário do Servidor” 2017, o cidadão fica sabendo todas as datas de pagamentos de…
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Prefeitura divulga atualização no valor de impostos municipais
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde divulgou a atualização em 6,58% dos valores unitários padrão de terreno e de construção para fins de avaliação da propriedade imobiliária e de lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no exercício de 2017. Será aplicado o mesmo índice para todos os demais tributos,…
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Comunicado – Pagamento do Décimo Terceiro e Corte de Gratificações
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde vem a público esclarecer/informar que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário que estava previsto para o dia 12 de dezembro, já se encontra depositado nas contas dos servidores municipais desde a manhã desta quinta-feira (dia 15). A mudança de data ocorreu devido às dificuldades…
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Os munícipes que pagarem o IPTU até 29/07 terão 10% desconto
Em São Francisco do Conde, os moradores terão até o dia 29 de julho para pagarem a cota única do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano com desconto de 10%. Para aqueles que irão pagar parcelado, a primeira parcela também será em 29 de julho e nos meses seguintes, agosto e setembro, os pagamentos…
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Prefeitura vai apresentar Projeto TranSFormar para servidores e franciscanos nesta quarta (11)
Especialmente nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, os ônibus dos servidores vão sair às 16h20, da Rua Raimundo Ribeiro, próximo a Secretaria de Habitação – SEHARF
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Secretaria da Fazenda e Orçamento – SEFAZ apresentará os resultados das Metas Orçamentárias Fiscais do 2° Quadrimestre de 2015.
A Audiência Pública ocorrerá na Câmara de Vereadores do município, às 09h.